Márcio Rosa da Silva

é promotor de Justiça em Roraima, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e integrante do MP Democrático.

Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes

Não é apenas retórica, está lá na Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo XIII, 2: “Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar”. A Constituição da República também replica esse direito no seu artigo 5º, inciso XV, quando dispõe que qualquer pessoa pode entrar no território […]

MP tem importante papel a cumprir na crise migratória venezuelana

No último dia 12 de julho, o Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista, atendeu um caso peculiar. Um menino venezuelano, com 10 anos de idade, foi trazido às pressas da cidade fronteiriça de Santa Elena do Uairén gravemente doente, porque lá não conseguiu tratamento adequado. Até aí nenhuma peculiaridade, há muito tempo o […]

Diálogo com sistemas de Justiça indígenas para resolução de conflitos

O Brasil tem hoje quase 1 milhão de indígenas, distribuídos em 305 etnias. Segundo o último censo do IBGE, há povos indígenas em rigorosamente todos os estados brasileiros[1]. O censo de 2010 apontou um total 896.917 índios no país, então não é desarrazoado concluir que, passados sete anos, esse número esteja ao redor de um […]