Marco Aurélio Buzzi

Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Spacca Com efeito, no início da denominada revolução tecnológica (termo cunhado pelo filósofo Yuval Harari), na transição para os novos processos de produção a partir de 1760, alguns trabalhadores — temendo […]

SpaccaEm cenário de pandemia, a adaptação das rotinas às medidas indicadas por organizações de saúde e governos tentam prevenir, por todo o mundo, também com o isolamento social, a vertiginosa expansão da Covid-19. Assim, oportuna é a nova Lei n. 13.994/2020, publicada no dia 27.04.2020, que modifica fração do procedimento nos Juizados Especiais Cíveis, nele dando vez definitiva à […]

Discorrer sobre a eficiência de órgãos públicos ou de quaisquer das instituições do Estado constitui prática de alto risco, à qual este texto se sujeita ao propor reflexões sobre o Poder Judiciário, em específico, relativas ao Superior Tribunal de Justiça e, ainda mais precisamente, à produtividade que esse Tribunal alcançou ao longo do ano de […]

SpaccaEm sessão de julgamento no dia 8 de fevereiro de 2017, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça — órgão colegiado responsável pelo julgamento de temas afetos ao direito privado — enfrentou mais uma questão de especial relevância e com enorme impacto social e econômico, além de consubstanciar temática presente em um grande número […]

O novo Código de Processo Civil, estabelece no artigo 334 os parâmetros a serem seguidos para a realização de audiências de conciliação ou de mediação. De um lado, pode-se argumentar que a intenção do legislador foi promover a celeridade processual. Por outro lado, o citado dispositivo também se propõe a aumentar o escopo do que […]

Superada a necessidade de legislação específica acerca da mediação e outras formas consensuais de solução de disputas, pela qual operadores do Direito das mais diversas áreas e carreiras trabalharam com empenho e união; a autocomposição encontra novos desafios. No Brasil, se 2015 foi o ano de estabelecimento dos marcos legais em mediação e conciliação, 2016 […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (27/9)] O Brasil vive momento especial, marcado por encruzilhadas decisórias que definirão os rumos e o tipo de país que queremos. Somos impelidos a decidir se avançaremos na direção de uma nação desenvolvida ou se deixaremos que boas oportunidades de transformação sejam desperdiçadas. Tal definição […]