Jacques Malka Y Negri

A recentíssima Lei 12.984 de 2 de Junho de 2014, define como crime de discriminação, punível com reclusão e multa, determinadas condutas, das quais destacamos aqui, o ato de exoneração ou demissão de cargo ou emprego da pessoa portadora do HIV e o doente de Aids. Na prática, acredita-se que muitos interpretarão a lei sob […]

Atualmente, no combate ao câncer, existem duas inovadoras tecnologias associadas (Intensidade Modulada do Feixe e Radioterapia Guiada por Imagem). O tratamento radioterápico IMRT (técnica tridimensional com modulação da intensidade do feixe), por exemplo, possibilita ação bem concentrada na região do tumor, sendo mais eficaz na preservação dos tecidos sadios, apresentando menos complicações para os pacientes. […]

No cenário jurídico, 2008 foi marcado por episódios cujos reflexos no âmbito social e econômico são inafastáveis. O aniversário da Constituição Federal, que completou 20 anos, por si só, representa um desses acontecimentos, se considerarmos que no início de sua vigência, consumado em um momento político-institucional de transição, alguns juristas defenderam sua breve duração, até […]

Tráfego e crise aérea são temas que há cerca de dois anos se tornaram alvo constante de grandes preocupações. No Brasil, o mês de setembro de 2006 representou um importante e triste marco, por ocasião do acidente aéreo entre uma aeronave da GOL e um jato Legacy, que vitimou 154 pessoas. Era apenas o começo. […]

Ultimamente, temos lido muitas matérias e opiniões sobre leis, Justiça e advogados, quase todas levando às seguintes conclusões: a ‘lei não é justa’, a ‘justiça é morosa’ e os ‘advogados contribuem para aprimorar a morosidade e as injustiças’. O tema do momento, no Rio de Janeiro, é a apuração de suposta fraude na distribuição dos […]