Flavio Quinaud Pedron

é sócio do Pedron Advogados, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor na UniFG (Bahia), na PUC-Minas e no IBMEC, editor-chefe da Revista de Direito da Faculdade Guanambi e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, da Associação Brasileira de Direito Processual e da Rede Brasileira de Direito e Literatura.

Judiciário

Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada

Não são raras as vezes que vamos encontrar nos manuais brasileiros de Direito Constitucional a afirmação de que exista algo como uma teoria da mutação constitucional. Segundo esses autores, essa teoria de origem alemã afirmaria que as normas constitucionais necessitam ser (re)lidas à luz do tempo presente, cabendo, principalmente, ao Poder Judiciário a tarefa de […]

Judiciário

Intervenção da União na União: o afastamento de Aécio pelo STF

A determinação do STF, novamente, de afastar o senador Aécio Neves de suas atividades do Senado causou grande perplexidade. A Constituição de 1988 é a única que pode determinar direitos e obrigações para os Poderes e, claro, para seus membros. A Constituição permite, excepcionalmente, que um parlamentar seja preso em caso de flagrante delito de […]

Leis

Esse estranho ilustre desconhecido: o saneamento compartilhado

Ao longo de mais de dez anos lecionando processo civil em vários cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, pensando às vezes na distância existente entre a teoria legalmente positivada e a prática forense, nos deparamos com várias questões que despertaram e continuam despertando nosso interesse — e porque não dizer, nossa angústia. Dentre esses vários […]

Criminal

Crença de que regras são claras deve ser afastada de área processual

Ao proceder ao que ficou conhecido como virada ontológica da hermenêutica, Gadamer provocou uma verdadeira revolução, relativizando a indispensabilidade do método como meio para o conhecimento científico. Sua verdadeira pretensão é filosófica. Assim, a hermenêutica (filosófica ou jurídica) deixa de ser um método (epistemológico) para tornar-se um modo de “compreender” (ontológico) tudo no mundo, inclusive […]

Judiciário

Ceticismo e autodestruição: a moda do Direito retrô à brasileira

SpaccaNosso ponto de partida é o livro O Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares (originalmente escrito, em 2011, por Ransom Riggs e lançado neste segundo semestre na adaptação cinematográfica dirigida por Tim Burton), no qual somos apresentados a um mundo ficcional habitado por crianças com habilidades especiais das mais diversas, chamadas de peculiares (super […]

Criminal

As ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô?

Nosso ponto de partida: no livro O Orfanato da Srta. Peregrine para Crianças Peculiares (originalmente escrito em 2011 por Ransom Riggs e lançado em adaptação cinematográfica dirigida por Tim Burton), somos apresentados a um mundo ficcional habitado por crianças com habilidades especiais das mais diversas, chamadas de peculiares (super força, invisibilidade, levitação etc.), que habitam […]