Eduardo José da Fonseca Costa

é juiz federal, mestre e doutor em Direito (PUC-SP), pós-doutorando pela Unisinos e presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Diretor da RBDpro. Membro do IBDP, do IPDP, do IIDP e do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Judiciário

É preciso desfazer imagem eficientista do juiz como agente regulador

No "Diário de Classe" de hoje, vamos tentar responder a uma constante indagação dos alunos dos mais diversos níveis: o que é isto — a eficiência. E qual é a sua relação com o processo. Ao trabalho. A eficiência é atributo das organizações (personificadas ou despersonificadas). Quanto maior o desempenho, tanto mais eficientes. Nesse sentido, […]

Eleitoral

O julgamento no TSE: pedindo licença para uma análise jurídica

SpaccaQual a importância de um texto legal? Qual a importância da Constituição? O que vale mais: o texto legal ou a opinião pessoal do intérprete? Poder-se-ia apontar aqui vários casos em que a vontade do juiz ou do representante do Ministério Público valeu mais do que o texto legislado. Não que o texto tenha valor […]