é professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, mestre e doutor em Direito (UFMG), com estágio pós-doutoral com bolsa da Capes na Università degli Studi di Roma III, e bolsista de produtividade do CNPq (1D).
O Dicionário de Hermenêutica: quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, recentemente lançado pela editora Casa do Direito, como o próprio autor explica nas “Notas Introdutórias”, não é mais “um glossário ou dicionário stricto sensu contendo conceitos descritivos”. Até porque, mesmo que o fosse, hermeneuticamente, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi uma instituição que defendeu com vigor os direitos dos cidadãos e a Democracia brasileira e agora deve mais uma vez liderar uma cruzada jurídica em defesa dos cidadãos. No dia 7 de maio último, o Supremo Tribunal Federal editou sua quinta Súmula Vinculante, em sentido diametralmente contrário […]
Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para a decisão A recente polêmica que vem sendo travada no Supremo Tribunal Federal a partir da Reclamação 4335-5/AC, cujo relator é o Ministro Gilmar Mendes, não fará da decisão que vier a ser tomada, com certeza, apenas mais um importante julgado.1 Mais que isso: ao final […]
