Carlos Eduardo Elias de Oliveira

é advogado, professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registros Públicos e consultor legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é ex-advogado da União e ex-assessor de ministro do STJ.

Ambiental

O que é o direito real de laje à luz da Lei 13.465/2017? (parte 2)

Na coluna anterior, expomos que a Lei 13.465/2017 trouxe mudanças estruturantes no Direito das Coisas a exigir uma posição de cuidado dos civilistas para não cometer o erro de usar uma hermenêutica decrépita para enfrentar o Novo. Assinalamos, igualmente, que o Direito Real de Laje constitui, no Brasil, um direito real sobre coisa própria, por […]

Responsabilidade Civil

O que é o direito real de laje à luz da lei nº 13.465/2017? (parte 1)

1 Introdução Uma frase marcou os meus primeiros raios de estudo de Direito. Após um seminário acadêmico, alcancei no corredor um dos maiores processualistas brasileiros que, nos bastidores, tinha sido o responsável por leis que haviam mudado o Código de Processo Civil. O saudoso professor e ministro do STJ Athos Gusmão Carneiro, após dissolver minhas […]

Leis

Direito Civil Atual: Novidades no Direito Civil pela Lei 13.465/2017

I. Introdução Ainda nos meus primeiros raios de estudo de Direito, após um seminário acadêmico abordando as mudanças promovidas no Código de Processo Civil por várias leis, alcancei no corredor um dos maiores processualistas brasileiros que, nos bastidores, tinha sido um dos autores intelectuais dessas leis. O saudoso professor e ministro do STJ Athos Gusmão […]