André Del Negri

é pós-doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), doutor em Direito Processual pela PUC Minas, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

O insustentável peso do mercado em sua relação com o Estado

Um aluno pergunta ao professor: "O que é o mercado? Como funciona?…". Eis a questão. Em 1984, o escritor tcheco Milan Kundera escreveu "A Insustentável Leveza do Ser", um dos 200 livros que é preciso ler na vida [1]. A dúvida posta pelo autor explora a intrincada relação entre leveza e peso. E se tudo possui o […]

Uma reflexão sobre a democracia

Ano de 1947, Inglaterra, Câmara dos Comuns. Winston Churchill teria dito uma frase assim: a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história. Deixando de lado, por um instante, o caráter frasista de Churchill, "como aferir a democracia?" é a pergunta que […]

Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância

O psicanalista Jacques Lacan mostrou que existem três paixões fundamentais no homem, que são o amor, o ódio e a ignorância.[1] Mas o que dizer da ignorância? Consideremos o seguinte: atrás do nosso desconhecimento há sempre uma organização de afirmações, e se o sujeito não começa a se colocar na posição de saber o que […]

Discricionariedade e império da lei: o filho do presidente e a embaixada

Tem causado certo (e acertado) desconforto na imprensa, e em parte considerável da comunidade jurídica, a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de embaixador nos EUA. Nessa linha, há quem pense que indicações dessa natureza sempre são livres, leves e soltas. O problema (ou solução do problema) […]

Condenação sem julgamento imparcial é arbítrio

O país que andou se vendo no espelho nesses meses é inclassificável. O furo da bolha provocado pelo jornalismo investigativo do site Intercept Brasil demonstrou que vivemos tempos sombrios e que, por isso, não se deve jamais se deixar levar pela ideia de diminuição da presunção de inocência. Ocorre que o mês de junho “não passou”. As publicações […]

Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade

“Cría cuervos y te sacarán los ojos”, alerta-nos o adágio espanhol. Em uma sociedade democrática, sempre corremos o risco de ter nossos olhos arrancados por aqueles a quem confiamos nosso voto, afinal, excessos, usurpações, existem. Diante disso, um ponto: o de que os inúmeros malogrados do país passam por descuidos de todas as funções de Estado, […]

Segredo de Estado, a arte de embaçar informações

Não estudamos praticamente nada sobre o chamado segredo de Estado nas faculdades de Direito no Brasil. Quem pretender refletir sobre as vias de desenvoltura do tema no bacharelado ficará desapontado pela pouca atenção dos professores. Norberto Bobbio se preocupava bem com esse assunto na Universidade de Turim. Por isso, em suas aulas, ele problematizava os […]

Por que nas eleições deste ano o Direito perdeu para as fake news

Ainda antes do desfecho das eleições, no intervalo entre o primeiro turno e o segundo, época em que fake news com conteúdo político viralizaram no WhatsApp e fábricas de notícias falsas foram denunciadas pelo jornal Folha de S.Paulo (leia aqui e aqui), o assunto veio colado ao tema do “ódio nas redes sociais” e uma […]

Os arroubos de linguagem de Bolsonaro e Escola sem Partido

Meus pensamentos estão com os escritos de Ana Laura Prates, do movimento Psicanalistas pela Democracia, que em texto intitulado “Lápide”, trouxe abundantes recortes reflexivos para a sala de aula (ler aqui), ainda mais em tempos bastante preocupantes do nosso país,talvez mais agora do que antes. É que em sociedades abertas (democráticas) o importante é estar […]

Aula não é um meio de esfolamento, mas uma chave que abre portas

Nesta semana, por ocasião do III Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (assista aqui), comentamos vários temas em sala de aula. Das tantas coisas boas que o colóquio deixou, um assunto ficou assinalado no “Diário de Classe”, e resolvemos publicizar, aqui na ConJur, a respeito de qual é o papel do professor, ou da professora, […]