é professor, doutor pelo programa de pós-graduação da Escola de Direito da Unisinos-RS e atualmente em estágio pós-doutoral, com financiamento Fapes, na FDV.
Recentemente, neste mesmo espaço da ConJur, ensaiamos algumas premissas para sugerir a proximidade do Brasil a uma espécie de narcoestado. Com Chantal Mouffe e Claude Lefort, partimos da perspectiva de que, mesmo nas democracias, o poder – que não tem rosto e ocupa um lugar vazio – não pode ser erradicado (aqui). Daí que, nos […]
Um debate importante para qualquer desdobramento em Teoria Crítica — caso do Grupo de Pesquisa “Teoria Crítica do Constitucionalismo” (FDV/CNPq) — envolve o estabelecimento de um diagnóstico do tempo presente. Apenas a partir daí é possível ensaiar saídas — à melhor luz da nossa forma de organização social e política — para bem viver. Reprodução/TV […]
Os alagamentos sequenciais que começaram a atingir o Rio Grande do Sul, em maio de 2024, afetando quase a totalidade dos municípios gaúchos, tornou ainda mais evidente uma característica dos modelos de bem-estar contemporâneos: seu princípio, que é a diluição dos riscos sociais entre os participantes de uma determinada comunidade política, não é mais — […]
Não é desarrazoado afirmar que boa parte da produção acadêmica preocupada com a interlocução entre o direito e a política celebra aquilo que convencionamos chamar de “novo constitucionalismo latino-americano” como um paradigmático degrau do edifício político-jurídico do subcontinente. E com razão. Dotadas de alta capacidade inovadora, capazes de romper com padrões de exploração secularmente enraizados […]
Neste 1º de Maio, celebramos mais um Dia do Trabalho, relembrando os conflitos e manifestações ocorridos ainda no século 19, mais precisamente em 1886, em Chicago. Eram tempos agitados. Sopravam os mais significativos e turbulentos ventos da Revolução Industrial, reconfigurando o mundo como até então se conhecia. Nessa época, "luta de classes" não era apenas uma […]
Como o Brazil virou o Brasil é, sem dúvida, uma questão ainda em aberto. Muitas são as chaves explicativas para dar conta de nossos caminhos no tempo, sobretudo, entre nossos momentos, digamos, mais seminais — como a colônia ou o império, por exemplo — e o Brasil chamado moderno, a ganhar forma com Vargas, na […]
Recentemente, nestes mesmos privilegiados espaços da ConJur, o professor Lenio Streck (aqui) recorreu ao bom e velho Freud para desvelar — e alertar sobre — os sombrios movimentos que antecederam o segundo turno das eleições, agudizados, como muito já se previa, no pós-pleito. Com certeira menção ao conhecidíssimo Psicologia das Massas e Análise do Eu, […]
Não de hoje — mas talvez hoje mais do que nunca — as discussões envolvendo as teses patrimonialistas são, não à toa, objeto de controvérsia entre estudiosos do Brasil, sobretudo, entre cientistas políticos e sociais. É que a leitura desatenta de muitos desses ensaios — como, por todos, aqueles produzidos por Raymundo Faoro — indicaria […]
O presidencialismo de coalizão — vai dizer Sérgio Abranches [1], o "desvelador" desta forma de manejo do poder político no Brasil — não começou com a Constituição de 1988. Ganhou, na verdade, uma nova roupagem com a redemocratização do país há mais de trinta anos, mas seus contornos iniciais estão no período conhecido como Segunda […]
No começo do século 21, o chileno Eduardo Devés Valdés apresentou uma valiosa contribuição acadêmica àqueles estudiosos preocupados com a América Latina: uma espécie de "mapa" do pensamento, dividido por temas e, como ele mesmo ressalta, "figuras mais relevantes" [1]. Basicamente, a proposta de Devés Valdés voltava-se à compreensão do estágio da arte de um […]
