A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil deve deflagrar o ‘Movimento Contra o Estado de Calamidade Pública da Justiça de São Paulo’. A iniciativa parte da Comissão de Assuntos Institucionais da entidade.
“O estado economicamente mais avançado do país tem uma Justiça que, se não é a mais mal aparelhada de todas, ocupa os primeiros postos”, afirma o presidente da comissão, Jarbas Machioni.
Para amenizar um quadro que classifica como caótico, o advogado entrega, nesta quinta-feira (26/8), ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, um relatório solicitando que a entidade empunhe essa bandeira.
Os números corroboram a necessidade de um movimento como esse. A Justiça comum de primeira instância, por exemplo, fechou com déficit os dois últimos anos. Em 2002, 5,1 milhões de ações foram ajuizadas e 4,6 milhões julgadas. No ano passado, o quadro piorou: entraram 5,8 milhões de processos e foram julgados 4,5 milhões. Somados os dois anos, 1,8 milhão de ações ficaram penduradas.
“Qualquer processo, desde uma simples ação de despejo, até uma complicada questão societária, pode demorar mais de dez anos para chegar ao fim. No Tribunal de Justiça de São Paulo, um recurso leva, em média, entre quatro e cinco anos apenas para ser distribuído a um desembargador”, afirma Jarbas Machioni.
O principal problema reside na insistência governamental de se receitar esparadrapo para casos de fratura exposta. Para o advogado, não adianta apenas aumentar o número de juízes ou instituir recursos como a súmula vinculante.
Segundo Machioni, “é necessário um plano efetivo de modernização e reaparelhamento da Justiça paulista. E é isso que propomos com esse movimento”.
O advogado ressalta que não é apenas a greve dos servidores que faz a Justiça parar. Existe uma carência generalizada de recursos humanos e materiais. Há juízes que despacham na sala de audiências, por falta de gabinetes. “Precisamos de um trabalho sério de diagnóstico dos problemas para poder agir no foco deles”, conclui.
A justiça federal 3ª região, está muito pior.
Uma petição minha protocolada em maio/2.001, foi juntada aos autos em 20/08/2004.
Excelente iniciativa, se for levada a sério, e não ficar apenas em audiências com governador etc.
É preciso olhar com olhos de ver esse estado de coisas que nenhuma autoridade, de nenhum poder, em São Paulo, leva a sério.
Tem-se um bode expiatório, a greve.
O mal vem de longe, de há muito tempo, e atinge todos os setores.
Pela primeira vez, vejo com bons olhos uma iniciativa da OAB/SP. Oxalá vá em frente, mostre a que vem, dê frutos (solução).
Esse deve ser o papel da OAB, e não mover ação para parar greve, o que levou o desembargador Nery a dar aula de processo na decisão suspensiva da tal "ordem" judicial.
A ação era um exemplo de heresite jurídica, e a decisão da juíza, idem, mostrando que a coisa deve ser contagiosa.
Sucesso ao Jarbas Machioni. Vou torcer e participar.
Maria Lima
ET:
Sabe qual o assunto exposto na petição?
Informando que minha cliente tem mais de 65 anos de idade, portanto, beneficiada pela Lei nº 10.173/01
Vocês, advogados paulistas e paulistanos, militantes no Estado mais rico da Federação, são felizes e não sabem. No Maranhão, o Estado mais pobre da Federação, não existe espaço para se discutir moridade, corrupção e outras mazelas da justiça. Aqui o prato do dia, que já vem sendo servido há meses, é a desavença entre o governador do Estado e a senadora Roseana Sarney. A luta do atual Presidente do TJ/MA no sentido de dar nova feição à justiça maranhense tendo sido, até agora, inócua. Dê-me um naco de São Paulo e eu lhes darei todo o Maranhão.
O Sr. Jarbas Machioni está quase enchergando a realidade, enchergou muita coisa, tais como...
Ele disse: "é necessário um plano efetivo de modernização e reaparelhamento da Justiça paulista.
Ele disse: Existe uma carência generalizada de recursos humanos e materiais. Há juízes que despacham na sala de audiências, por falta de gabinetes.
Minha observação: Quanto aos servidores ele apenas considera como "recursos humanos". Na verdade nós os servidores do Judiciário não somos apenas "recursos humanos", somos humanos de verdade, precisamos de convênio médico, auxílio alimentação que dê pra pagar pelo menos um prato de arros com feijão por dia, auxílio transporte que dê pra pagar dois ônibus e metrô por dia, locais de trabalho compatíveis com seres humanos e não verdadeiros estábulos e outras coisas mais. Quanto a salário nem vou falar porque já sabemos que a OAB-SP acha que os servidores são escravos do estado e do judiciário e têm que trabalhar de graça sem reclamar e greve então nem pensar.
É isso ai, pode estudar soluções, encher os fóruns de computadores de última geração, prédios na paulista, palacetes para os juízes despacharem, entretanto, se não investirem nos recursos humanos como humanos mesmo, nenhuma medida outra vai adiantar.
"Em casa que falta pão, todos gritam e ninguém tem razão".
Ao reverso do velho adágio, "in casu", para nós outros, pobres mortais, que dependemos do Judiciário para o pão, fica difícil ficar à mercê dos eternos (e já cansados) "donos da razão".
ATÉ QUE ENFIM A OAB ACORDOU DE VERDADE. A GREVE NÃO É UM PROBLEMA, NÃO É UMA CAUSA, É SÓ MAIS UM EFEITO.
VAMOS ATACAR AS CAUSAS. SE POSSÍVEL, JUNTOS.
A SOCIEDADE SÓ TEM A GANHAR.
A modernização da Justiça brasileira e mais especificamente da Justiça paulista, poderia começar com a privatização dos cartórios judiciais. Deixar o particular explorar tal serviço, aplicando métodos de gestão empresarial. Seria um passo gigantesco na modernização e eficiência da Justiça. Mas quem tem "peito" para isso ?
COMO TAMBÉM SOU ADVOGADO MILITANTE EM S PAULO, NÃO PODERIA DEIXAR DE PARABENIZAR E TRANSMITIR MINHAS SINCERAS HOMENAGENS AO ILUSTRE E R PRESIDENTE DA OAB/SP DR D'URSO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO INSTITUCIONAL DR JARBAS PELA INICIATIVA.
NÃO AGUENTAMOS MAIS ESSA MOROSIDADE DA JUSTIÇA PAULISTANA, QUE ALIÁS, DIGA-SE DE PASSAGEM, OCORRE EM TODO PAÍS.
PRECISAMOS UM DIA, QUEM SABE ? SE AINDA ESTIVERMOS VIVOS, ALCANÇARMOS UMA JUSTIÇA CELERE, EFICAZ E SOMENTE PARTINDO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS QUE PODEREMOS TER ALGUMA ESPERANÇA. DEUS NOS AJUDE !
Necessitou que alguém pertencente a uma das comissões para que a OAB/SP , tenha tomado uma medida contra a greve que penaliza os advogados autonomos que não são empregados , não recebem mensalmente e estão há sessenta dias paralizados.
A Presidencia da OAB/SP tem que se decidir em fazer politica de boa vizinhança com o TJ ou exigir uma atuação mais firme no sentido de terminar a greve.
Espero que a Presidencia da OAB/SP acorde!!
Dr. Jarbas Machiori, nao adianta tampar o sol com a peneira pois a unica solucao para a justica paulista e a privatizacao dos cartorios judiciais. Muitas greves e prejuizos ainda ocorrerao ate que voces da ordem dos advogadodos se concientizem disso. A justica se tornara mais agil e barata. As maiores custas do estado do Parana, onde os cartorios sao privatizados e nunca fizeram greve e de R$ 609,00 (seiscentos e nove reais), enquanto no estado de Sao Paulo chegam a quase R$40.000,00 (quarenta mil reais). Ja esta na hora de se tomar uma iniciativa curativa e nao palhativa como sempre.
Apenas p/ esclarecer o tópico final " o advogado ressalta que não é apenas a greve dos servidores que faz a Justiça parar. Existe uma carência generalizada de recursos humanos e materiais. Há juízes que despacham na sala de audiências, por falta de gabinetes. "Precisamos de um trabalho sério de diagnóstico dos problemas para poder agir no foco deles."- Lembramos que,existe um déficit de 13.000( TREZE MIL)servidores no Judiciário Paulista; portanto os que estão trabalhando o fazem por todos aqueles faltantes, sem compensação monetária alguma, e, enquanto suas férias são indeferidas por ABSOLUTA NECESSIDADE DE SERVIÇO, O PAGAMENTO CORRESPONDENTE A ELAS, O TJ NÃO FAZ DESDE 2001/2002.
Juízes que despacham nas salas das audiências, nada de mais, pois na imensa maioria das vezes os processos estão despachados, apenas vão para que assinem...Os funcionários fazem do banheiro dos cartórios, arquivos e depósito de materiais, por ABSOLUTA FALTA DE ESPAÇO FÍSICO...Deveriam receber insalubridade, tão ruim são as condições de trabalho, principalmente no interior...
Qto aos desembargadores..... 46 notebooks recém-adquiridos para eles.... e "10% de calabooks" pros funcionários, depois de dois anos SEM REPOSIÇÃO...Ora, ora, OAB!!!! É ORA DE ACORDAR!!!!
CORRIGINDO :
Ora, ora, OAB!!! É HORA DE ACORDAR !!!!!!
É até cômico falar que os pobres juízes despacham na sala de audiências... Quem nunca viu as pilhas de processos abertinhas, bem bonitinhas na folha onde está o despacho que o abnegado servidor teve que fazer(álém de toda a carga de serviço que já tem) para o MM.apenas assinar? Ora minha gente, vamos parar de tapar o sol com a peneira! Concordo plenamente que precisa aparelhar a justiça, mas vamos atentar para os verdadeiros e flagrantes problemas!!! Alguem já pensou que cada escrevente(e auxiliar que trabalha como escrevente) trabalha no mínimo por quatro,ante a carência de mão de obra?? que temos apenas 30 minutos para engolir refeições?? Que quando levanta da sua mesa para esticar um pouco as pernas e tomar um cafézinho, é olhado com desdém no balcão? Nunca nenhuma advogada presenciou no banheiro cenas de choro por estar a funcionária com os nervos explodindo ante a pressão por excesso de serviço?? Por favor...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login