Janaina Matida

O ano era 2006. Uma estudante de direito chegava à Universidad Autónoma de Madrid para cursar um semestre de intercâmbio. Mesmo diante de tantas novidades, não demorou nada para que a disciplina Metodología y Argumentación Jurídica, oferecida por Juan Carlos Bayón, capturasse por completo a minha atenção. Foi aí que, pela primeira vez, vi a […]

Recentemente, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) finalizou o julgamento do AREsp 1.936.393/RJ, que absolveu, por unanimidade, réu que então fora condenado por tráfico de drogas a partir única e exclusivamente dos testemunhos de dois policiais.  Os testemunhos haviam sido considerados suficientes pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), ao […]

"Fui uma mulher libertadora. No sentido verdadeiro, procurei viver a vida em que acreditava e acredito." Gal Costa, em entrevista ao Globo, em fevereiro de 2021 O direito à igualdade e à não discriminação foi amplamente contemplado nas cartas constitucionais contemporâneas. No entanto, basta olhar mais detidamente para as sociedades de hoje e constataremos que […]

Está na Constituição, artigo 133: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Mas basta uma rápida passada pelos canais de notícias nas últimas semanas para constatar, com lamentável facilidade, que a realidade das salas de audiência Brasil afora ainda desafia […]

A segunda-feira desta semana (8/8) foi marcada pelo fim das atividades que o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu durante cerca de um ano sobre a importante temática do reconhecimento de pessoas. O Grupo de Trabalho (GT) foi instituído em 31 de agosto de 2021 pelo ministro Luiz Fux e se reuniu sob a coordenação do ministro […]

A quinta-feira (21/7) da semana passada amanheceu vermelha no Complexo do Alemão, situado na zona norte, região metropolitana do Rio de Janeiro. Uma ação policial que mobilizou cerca de 400 policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) surpreendeu os moradores já nas primeiras horas do dia. Segundo […]

Entre os dias que foram de 23 a 27 de maio, participamos do I Michele Taruffo Girona Evidence Week (de agora em diante MTGEW), organizado pelo grupo de pesquisa de filosofia do direito da Universitat de Girona, sediado naquela mesma cidade espanhola. Dividiremos com os nossos leitores um pouco do que vivemos naquela semana tão […]

Foi com surpresa que eu descobri, há coisa de mais ou menos duas semanas, que a magistrada Ruth Ginsburg foi a autora da opinion of the court através da qual, por 8 a 1, em Perry vs. New Hampshire, de 2012, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu pela manutenção da injusta condenação fundada em […]

No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de vanguarda. No julgamento do AgResp 1.940.381/AL, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ficaram assentados, de uma só vez, três precedentes inovadores para o processo penal brasileiro[1]: primeiro, sobre a teoria da perda de uma chance probatória, tese desenvolvida entre […]

No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como "O caso da Boate Kiss". Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram condenados a penas de reclusão de 22 anos e seis meses (Elissandro), 19 anos e seis […]