Maicon Crestani

"Viremo-nos para o segundo exemplo de experiência que mencionei, a saber, a reconciliação. É uma das mais profundas experiências que os homens fazem, pois, na experiência da recon-ciliação, apresenta-se algo da verdadeira historicidade interna do homem; portanto, da possibilidade do seu crescimento interior. É esse, de fato, o segredo da reconciliação: onde quer que exista […]

Mais uma vez traremos à baila uma questão muito importante ao Direito. Ou melhor: ao conceito de Direito por nós defendido, que é íntegro e coerente. A proeminência assumida pelo Poder Judiciário, se pensada à luz das demandas de minorias estigmatizadas, ganha ainda mais destaque em tempos obscuros como os que estamos vivendo. Contudo, advertimos […]

"Cremos julgar por rigorosa fundamentação lógica e não fazemos sem rechear a posteriori o espaço que media o caso que se apresenta a nosso exame e nossa intuição imediata sobre ele. Se engana ou mente quem crê construir fundamentações como algo alheio a conclusão espontânea que vislumbrou desde o primeiro instante. Não por estar ocultar […]

Para iniciar este texto dedicado ao Diário de Classe, no qual pretendo propor algumas considerações sobre a recente proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020), utilizo, como fio condutor, o último parágrafo do texto da semana passada, de autoria de Giancarlo Montagner Copelli[1]: “Daí ser possível dizer, num arremate, que não apenas nosso processo civilizador depende […]

Separação de poderes (ou funções), democracia e instituições, por óbvio, são temas que têm merecido a especial atenção dos pensadores atualmente. Estamos sendo soterrados dia sim, outro também por notícias que nos informam sobre as tensas relações entre as instituições e atos direcionados ao enfraquecimento da democracia, sobretudo no que concerne ao caso brasileiro. A situação nos […]

Em recente entrevista à TV ConJur, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, respondeu questões extremamente relevantes no que diz respeito à legitimidade dos atos dos agentes do Ministério Público. A manchete, que carrega o título MP é agente político que escolhe meios para atingir o interesse público (ver aqui), salta aos olhos de qualquer leitor […]

A complexidade das questões ligadas às funções estatais, sobretudo no que diz respeito à formulação da agenda pública, com a consequente formulação de políticas públicas, é indiscutível. Atividade tipicamente de cariz administrativo-constitucional, com prévio desenho legislativo, a concretização dessas políticas é viabilizada, não raro, inicialmente, por intermédio do recolhimento de “matéria-prima” fornecida por uma ampla […]