Daniela Guarita Jambor

A presença dos alimentos à base vegetal (“produtos”) no mercado faz mais do que parte da realidade do Brasil. Diversos supermercados já destinam algumas gôndolas e setores para os produtos, inclusive em espaços dedicados usualmente a produtos de origem animal propriamente ditos. Números brasileiros do mercado dos produtos impressionam: nos supermercados Extra e Pão de […]

ConJurA situação atual de emergência da saúde, em razão da Covid-19, requer medidas excepcionais por parte do Governo Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No âmbito dos produtos para a saúde, o Governo Federal e a Anvisa têm adotado medidas liberatórias para o mercado. Exemplo disso são a Medida Provisória nº 926/20 […]