Vereador analfabeto é diplomado no interior de São Paulo

“Por cópia autorizada de diploma ou certificado de conclusão de estabelecimento de ensino reconhecida oficialmente”. A frase lida pela juíza Adriana Costa Tastaldi não pôde ser copiada pelo vereador Eronides Pereira Souza, diplomado na manhã desta sexta-feira (10/12) e eleito pelo PSDB no município de Francisco Morato. Motivo: o vereador tucano é analfabeto.

As investigações estão por conta da promotora eleitoral Tatiana Callé, do Ministério Público. Foi ela quem investigou denúncia anônima dando conta que Eronides Pereira de Souza teria apresentado à Justiça Eleitoral documentação falsa atestando que sabia ler e escrever.

“Temos informação de que carimbos do secretário e do diretor da Escola Estadual Professor Doutor Geraldo Campos Moreira foram roubados em 1998”, disse a promotora Tatiana Callé. Na quinta-feira (9/12), ao ser interpelado pela Justiça, o vereador eleito não soube sequer rabiscar uma palavra.

“Tivemos de esperar ele ser diplomado para agora entrarmos com recurso no TRE. No curso das investigações, que irão também para uma delegacia, não descartamos pedir a prisão preventiva dele e seu indiciamento. As investigações estão apenas no começo”, diz.

Claudio Julio Tognolli

é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Pedro Jose de Moura disse:
10 de dezembro de 2004 às 15:00

NUM PAIS ONDE O PRESIDENTE NAO POSSUI FORMACAO SUPERIOR..O QUE SE ESPERA DE ALGUEM QUE VAI SER VEREADOR???

Tatiana Callé disse:
10 de dezembro de 2004 às 15:06

Apenas a título de esclarecimento, saliento que fui perguntada pelo repórter sobre o motivo pelo qual a juíza eleitoral não decretou a prisão do vereador, quando tomou conhecimento da possível apresentação de documento falso por ele. Então, expliquei-lhe que os fatos (crime de falso) ainda estão sob investigação da polícia e somente com o término destas investigações é que o Ministério Público poderá oferecer denúnica contra o vereador diplomado, oportunidade em que, em tese, poderia ser pedida a sua prisão preventiva, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. Portanto, é importante que fique claro que por ora não se está cogitando de pedido de prisão preventiva e a questão criminal independe da eleitoral, daí ter sido impetrado recurso contra a expedição do diploma do mencionado vereador.

Daniel Pereira disse:
10 de dezembro de 2004 às 15:37

No meu entendimento o fato do presidente da republica Ter ou nao nivel superior nao vem ao caso , pois outros com nivel superior e pos sendo um brilhante na USP , nao disse para que veio.
entendo que o fato acima e simplesmente da justica e ai eu pergunto : lemos diarimente fatos envolvendo o judiciario , que pergunto : que tipo de justica temos e que tipo de justica queremos , pois este Caro vereador foi eleito de forma democratica e quando se ve caso de deputado federal ou senador do acre , que e garimpeiro ou domestica , os interesses na questao politica se chama VOTO.
A pergunta que faco em fins de 2004 seria o que esperar dos politicos e do povo brasileiro.

Odair Pereira da Silva disse:
10 de dezembro de 2004 às 15:45

quanto ignorancia do SR. Pedro José.
capacidade não se meded pela quantidade de cursos universitários.

agora deixar de ser analfabeto é possível, principalmente em São paulo.
agora ignorancia é outra coisa.

JNFirst disse:
10 de dezembro de 2004 às 16:55

Devo lhes aconselhar a ler a Constituição Federal e as Leis Eleitorais antes de fazer qualquer comentário.

Analfabetos não possuem direitos eleitorais passivos... Isto posto, não há celeuma efetivamente em questão. Discussão supérflua.

João Celso Neto disse:
10 de dezembro de 2004 às 17:20

De fato, está-se a discutir o indiscutível.

Reza a CF/88, art. 14, § 4º.: São inelegíveis os inalistáveis E OS ANALFABETOS.

Ao MP cumpre verificar se houve falsidade ideológica, juntada de documentos falsos, má-fé, etc.
Ao partido do tal Vereador, a meu ver, não se pode deixar de cobrar sua cota de responsabilidade, pois deveria ter verificado melhor sua lista antes de aceitar a filiação e, sobretudo, inscrever um analfabeto, em desacordo com a Lei Maior.
Onde há uma fraude, QUASE SEMPRE, há a culpa de quem frauda e de quem se deixa fraudar ou ajuda a fraudar a terceiros.

Amaralina disse:
10 de dezembro de 2004 às 17:44

Com relação ao comentário do Sr. Pedro José de Moura, entendo que o nosso Presidente da República, tem sim, formação superior, de autodidata, ou seja, de uma pessoa que de outra forma, evoluiu, sem se acomodar.
Ademais, formação superior em universidade não é requisito para nenhum cargo "eletivo".

Alex Wolf disse:
10 de dezembro de 2004 às 18:08

Se o presidente da República é semi-analfabeto, por que o vereador não pode ser totalmente analfabeto???

Aquiles M. Alves disse:
10 de dezembro de 2004 às 18:45

Infelizmente, temos leis eleitoreiras e não eleitorais. Quando tivermos o voto distrital, proporcional e outras evoluções, fenômenos como este, de se eleger semi-analfabeto para cuidar de nosso patrimônio, não mais acontecerão.

Só assim conseguiremos "limpar" estes cargos, não elegendo pessoas sem a mínima condição para dirigir uma nação, estado ou município, e transformando a política num rentável meio de vida.

Paulo disse:
10 de dezembro de 2004 às 18:57

Vale lembrar que o Sr. Fernando Collor de Mello possui formação superior ...

Roberto P. Costa disse:
10 de dezembro de 2004 às 19:14

Quanto ao Sr. Pedro, sem comentários, ele não declarou seu grau de instsrução e é tão inteligente que para fazer algo teve que ser em sociedade...
Mas quanto ao Sr. Alex Wolf estudante de Direito pelo seu comentário vejo que o aprendizado dele até hoje equivale ao ensino fundamental do Sr. Presidente da República. Elogios para o comentario de Deize.

Rosa Chaves disse:
10 de dezembro de 2004 às 20:12

Bom seria se formação escolar garantisse formação de caráter. Temos visto que essas duas coisas não se garantem, exemplos estão aí todos os dias nos Jornais e nas TVs. Basta prestarmos atenção no caso "DR. Paulo Maluf". E que tal recordarmos do letrado Presidente Fernando Collor de Mello?

E também pela péssima qualidade da educação hj em nosso país, muito não pode ser exigido, basta lermos com atenção alguns comentários deixados aqui. Percebemos que ser alfabetizado no Brasil não quer dizer saber ler, interpretar e escrever, como deveria ser, portanto...
Quando tivermos maiores investimentos e reais interesses na área "Educação e Cultura" fatos como estes com certeza deixarão de existir.
Abaixo o preconceito e a falsa moralização.

Misael Ribeiro disse:
10 de dezembro de 2004 às 20:44

Em Barueri, tinha um vereador de Legislaturas Anteriores, que comparecia às reuniões cercando galinha e um terrivel bafo de 52. O sujeito balançava quando parava e tropeçava quando andava. Tinha um nome pomposo, nome de Presidente.
"bebo porque é líquido, comeria se sólido fosse".
Em Carapicuiba teve um Zé do Bicho. Existem tantas figuras inacreditáveis exercendo o cargo de Vereador, que um deles sendo descoberto como analfabeto não faz a menor diferença. Há centenas que rabiscam o nome, e com isso fogem da classificação de analfabetos.
Não tenho nada contra este segmento da sociedade. Há muitos analfabetos com grande esperteza, vivacidade e um astrônomico senso de oportunismo nos negócios.
Tenho a impressão que o analfabetismo é semelhante a deficiência física, como um cego, por exemplo, que desenvolve grande capacidade auditiva e tátil. e fala bonito, expressando bem as palavras.
Quando conheço um analfabeto, redobro minhas atenções. Prefiro ouvi-lo atentamente.
Como observador comum que sou, daria preferência que se fizesse testes de bafômetro em candidatos em vez de leitura.

Angelo Mesquita disse:
10 de dezembro de 2004 às 20:52

Na minha opinião, a população do Brasil deverá ser politizada!
Não politicada!
Na maioria das vezes, os candidatos estão procurando salário e empregos e não trabalho.
O sistema político do País esta se dissolvendo.
Com este bando de políticos de "curral eleitoral"; os chamados caciques da vida.
Sempre fui " a-políco" e "a-partido".
Mas, com uma destas, apesar das críticas do partido PSDB, que na frente encontra-se aqele que deixou o País na mais completa estagnação, e ainda se diz no direito de criticar, questionaram inclusive a escolaridade do atual presidente, caiu como uma bomba este vereador que "fraudor" saber ler e escrever. Deveríamos observar as verdadeiras intensões destes políticos, que na maioria dos casos só pensam neles mesmos. Vamos mudar este Páis.
Nós poderemos fazer isto!!!!!

amorim tupy disse:
10 de dezembro de 2004 às 21:34

Caros amigos.

Ler é uma coisa , saber escrever é outra ; escrever é o ato de desenhar os caracteres a mão livre , o que não significa que a pessoa não seja alfabetizada.
Sei de muitos profissionais que não escrevem e são pessoas altamente alfabetizadas .
Simplesmente não escrevem porque perderam o "treino " e é publico e notório que a maioria de médicos mal consegue fazer garranchos e engenheiros que só conseguem escrever com letra de forma e apoiado em uma régua.
E se na prova da OAB cair uma única questão de equação de 1° grau = mateira do curso fundamental? , seria o advogado analfabeto por não saber nem por onde começar?
Mais acertado seria os tribunais eleitorais fazerem uma prova oral. Uma entrevista por uma banca examinadora seria o mais acertado e democrático.
Vale lembrar que o fundador da GOL ( empresa aérea) é semi analfabeto

Abraço a todos de amorim tupy

Augusto disse:
10 de dezembro de 2004 às 21:45

Vergonha é o que sinto. Vergonha de pertencer a minoria em um Brasil pleno de analfabetos funcionais. Quantos entre o nosso povo conseguem se colocar no tempo e no espaço ? Vergonha é o que sinto por termos um Presidente semi-analfabeto!Infâmia e triste destino de um País em coma. Valores sociais são fruto do estudo e do aprendizado e não da cachaça presidencial.
Oxalá ! Deus! Todos os deuses...! Chegará o dia que a educação será um bem comum à todos no Brasil, principalmente entre quem em teoria haveria de nos representar! Sejam eles vereadores ou Presidentes!

amorim tupy disse:
10 de dezembro de 2004 às 21:57

caros amigos
Voltei e passo uma unica questão para a juiza adriana Costa Tastaldi.

Em lago um bando de pombinhas bebiam agua e um gavião se aproximou e jogou sua labia:
Bom dia minhas 100 pombinhas !
Responderam as pombinhas:
100 pombas não somos nós, mas se juntar nós ,mais outro tanto , mais a metade de nós , mais a quarta parte de nós e contigo gavião 100 pombas seremos nós
quantas pombas tinha no lago?
( problema de equaçao de 1º grau = 7º serie curso fundamental.)

Abraços de amorim tupy.

Miguel Bernadino Batista disse:
10 de dezembro de 2004 às 22:18

Claro que nao sou a favor do anafalbetismo mas, vereador no meu entender e um cargo que necessita muito mais de carater que ser alfabetizado. O citado vereador teve a competência de administrar a sua campanha e ser eleito. Existem tantos maus exemplos de politicos com curso universitário que passam o seu mandato inteiro fazendo negociatas e roubando os nossos impostos. Nao vejo relevância nenhuma em o citado vereador tomar posse.

Leonardo Ribeiro Costa disse:
10 de dezembro de 2004 às 22:35

A facilidade com que se pode obter documentos falsos por meio dos mais variados artifícios, como por exemplo: propinas, corrupções, "mãos molhadas", "desvios", "vistas grossas", etc., etc. e tal, dá margem para muitas coisas erradas e, a elegibilidade de políticos analfabetos, é apenas consequencia disso tudo. Na verdade, precisamos mesmo é de um choque de moralidade, um choque só não, uma descarga de alguns milhares de volts.

Rosa Chaves disse:
10 de dezembro de 2004 às 22:54

Sr. Augusto!! Lamentável o seu comentário. Vergonha senti eu quando li e vi quanto preconceito existe no Senhor. Uma pessoa que parece ser privilegiada, Empresário Internacional, sentindo vergonha daqueles que não tiveram a mesma sorte que o Senhor. Como o Sr. mora na Itália, talvez não saiba que a nossa Constituição garante direitos iguais a todos, independente de raça, credo, ou formãção escolar. Não sei também se é de seu conhecimento que já tivemos e ainda temos muitos homens letrados na política, mas isso não nos garantiu nenhuma qualidade de Governo, muito menos demonstraram mais caráter que os menos favorecidos, ou os analfabetos.
Outra coisa Sr. Augusto, não basta educação para governar um país, procure se informar sobre o Presidente mais famoso dos EUA, procure saber o que fizeram Fernado Collor e Paulo Maluf no Brasil, dentre outros. Se eu fosse citar mais nomes de políticos letrados, com educação garantida no exterior, mas sem caráter, ficaríamos aqui a noite toda!!
Não estou aqui defendendo o analfabetismo, pelo contrário, defendo a educação para todos, e os direitos iguais também!
Analfabetos pagam impostos (talvez mais que o Sr. que mora no exterior), podem votar, fazem parte de uma fatia representativa da sociedade brasileira, portanto nada mais justo que sejam candidatos também. Enquanto não formos um país que trabalhe pela Educação e pela Cultura e continuarmos confundindo Educação com poder e dinheiro e Cultura com Rede Globo, continuaremos na miséria educacional.
Quem sabe o Sr., como um Empresário Internacional, brasileiro, não possa investir um pouco na educação de seus irmãos brasileiros, pode ser que isso diminua sua vergonha!!!
Um abraço!
VTNC!

amorim tupy disse:
10 de dezembro de 2004 às 22:55

Caros amigos
mais uma questão, agora para a promotora

Qual o disjuntor necessário para um chuveiro de 2000 W e tensão 120 v. com uma tolerância para mais de 20% ( curso básico de eletricista do SENAI= exigência 5ª serie do curso fundamental)

abraços de Amorim Tupy.

Douglas Aguirre disse:
10 de dezembro de 2004 às 23:23

Não existe impedimento legal algum do vereador ser analfabeto.
A Constituição Federal é de clareza solar quando expressamente determina que todos tem direito a votar e ser votado. Trata-se de uma norma de aplicação imediata que não depende de regulamentação, haja vista ser uma questão constitucional de relevância incomensurável, pois vem resguardar os direitos e garantias individuais de todo o cidadão. O grande problema é, por motivos que não tem amparo legal (porque fere o princípio consitucional) ser o mesmo impedido de exercer o poder EMANADO DO POVO por uma norma hierarquicamente inferior. Estar-se-ia dessa forma arremessando-se ao lixo a própria Constituição e dando espaço a quebra do Estado de Direito Democrático, ou melhor, admitindo-se a ditadura de normas discricionária aplicadas conforme a vontade dos Julgadores em detrimento dos direitos constitucionais.
O único patrimônio que possuimos e dever ser preservado é o exercício dos nossos direitos assegurados. Portanto, no meu parco entender, se o poder emana do povo e em seu nome é exercido não podemos admitir qualquer tipo de cerceamento ao seu primeiro DIPLOMA!

Percio Bianco disse:
11 de dezembro de 2004 às 00:04

Eu li quase todos os cometários. Tem manifestações inteligentes como aquela: VTNC. Mas no geral, acredito, que o candidato a cargo eletivo deve ser no mínimo alfabetizado, para que possa exercer sua função, em respeito aos anseios dos que nele votaram.

Rodrigo de Almeida Rosa disse:
11 de dezembro de 2004 às 00:18

Apesar do cansaço de uma longa semana, me senti obrigado a realizar este comentário. Concordo plenamente com a importância que todos deram ao nosso diploma legal maior, a Constituição. Gostaria de apenas atentá-los ao fato de que esta prevê no parágrafo 4 do art 14 que são INELEGÍVEIS os ANALFABETOS.
sem mais,
Rodrigo.

JNFirst disse:
11 de dezembro de 2004 às 00:22

Caro douglas aguirre,

Resumo seu texto de forma simplória: palavras floridas... mas vazias...

Acreditava que no mínimo um advogado devesse conhecer o texto do seu "primeiro Diploma".

É com grande clareza que observo o constante no Parágrafo 4º do Art. 14 da Constituição, pelo qual:

"São ineligíveis os inalistáveis e os analfabetos."

Destarte, é você quem rasga o texto constitucional...

JNFirst disse:
11 de dezembro de 2004 às 00:33

Quero parabenizar Rodrigo de Almeida Rosa,

Ainda estudante e teve o conhecimento necessário. Tão logo terminei de escrever e enviei meu novo comentário pude observar sua resposta objetiva e também conclusiva.

Eu já havia mencionado que a Constituição retirava os direitos políticos passivos dos analfabetos, bastava a boa vontade dos demais leitores para pesquisar.

Douglas Aguirre disse:
11 de dezembro de 2004 às 16:36

Caro ou Prezada JNfirst:

Dentro do seu vasto conhecimento que é notório, o conceito de analfabeto:

[Do gr. analphábetos, 'aquele que não conhece nem o alfa nem o beta', pelo lat. analphabetu.]
Adj.
1. Que não conhece o alfabeto.
2. Que não sabe ler e escrever: "E que fez Rousseau? Quase analfabeto até aos trinta anos, começa a escrever aos trinta e cinco." (Graça Aranha, A Estética da Vida, p. 194.)
3. Absolutamente ou muito ignorante.
4. Que desconhece determinado assunto ou matéria: É analfabeto em geografia.
S. m.
5. Indivíduo analfabeto (1 e 2).
6. Indivíduo ignorante, sem nenhuma instrução.

[F. red. (Bras.) (nessas 2 acepç.): analfa.]

u Analfabeto de pai e mãe.
1. Indivíduo rigorosamente analfabeto.

A vontade popular é soberana sob todos os aspectos e a norma constitucional assim determina. Portanto, está acima de tudo. A diplomação do vereador é inconteste.

amorim tupy disse:
13 de dezembro de 2004 às 10:05

Caros amigos .
Novamente estou de volta.
Para os constitucionalistas de plantão :
Não vejo nenhuma novidade em rasgar o dito livrinho e nisto nos somos especialistas , já rasgamos sete ou oito? , e o ultimo mais parece um franksteem.

Rasgando todas voltamos para a de D. Pedro I que satisfaz plenamente aos que são contra e ao que são favor a diplomação do vereador.
Para ser votar e ser votado o súdito devia comprovar uma renda anual de Duzentos mil reis. = 10 sacos de farinha, dai chamado de " LEI ou VOTO da Mandioca.
Notamos que esta lei é bem democrática pois exige simplesmente que para votar e ser votado basta se ser uma pessoa produtiva.

Pobre de mim que não posso alterar as leis pelas quais eu vivo , se não se obedece a casa cai , tanto faz a do Zé Paraíba la no sertão ou a do DEPUTADO FEDRAL no IPANEMA
Um abraço a todos de Amorim Tupy

JNFirst disse:
13 de dezembro de 2004 às 16:36

Vejamos,

Douglas Aguirre: Primeiramente é "caro"... Em um segundo momento, a vontade soberana do povo também é traduzida pelo Constituinte Originário... Se me peca a memória... Sem dizer que os institutos de democracia direta poderiam mostrar interesse contrário a inegibilidade constitucional, segundo grande parte da doutrina, se é que realmente existe desinteresse, pois vejo contrariados muito falando e pouco fazendo.
Ainda, observando o conceito de "analfabeto" que expôs somente posso dizer que você cai em contradição... Ou segundo este o "eleito" é alfabetizado? Creio que não...

Julio Roberto: Inconstitucionalidade de regra expressa na própria Constituição, de forma originário? Por favor...

Amorim Tupy: Não concordo com muitas coisas, desde textos legais, interpretações ridículas e totalmente parciais de juízes, tribunais, ect... Quanto a isso concordo com suas ambições.
Quanto à alfabetização, não quero ser preconceituoso e dizer que analfabetos não são inteligentes (até mesmo porque inteligência e cultura possuem significados muito diferentes), mas as produções execráveis de textos legais e de atitudes pelo executivo se dão em grande parte da falta de capacidade dos representantes. Temos que ter no mínimo alguns parâmetros para tentar nivelar aqueles que atuam nestes setores, caso contrário estaríamos contratando arquitetos que pouco entendem de números... Pelo que vejo há uma grande problemática neste aspecto. É esta a intenção do legislador... Clara e nítida.

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