Camilo Jreige

é graduando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

‘Ideologia! Queremos uma para viver’. E temos?

"Ideologia! Eu quero uma pra viver. Ideologia! Eu quero uma pra viver". Essa frase, eternizada em solo pátrio por Cazuza e musicada por Frejat, nos permite adentrar em uma discussão filosófica, política e jurídica muito mais profunda. A estrofe, em verdade, revela um problema que há muito perdura no Brasil: a ideologia (ou falta de) […]

Opinião: ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

O Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, desencadeou uma interessante discussão sobre o sistema de precedentes brasileiro. Qual o momento adequado para a aplicação da tese definida sob a sistemática de repercussão geral aos demais casos que estão sobrestados, aguardando […]