A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, está sendo investigada pelo Ministério Público paulista desde janeiro deste ano. A informação é do promotor Saad Mazloum. O MP quer saber se a ex-prefeita petista feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal na operação de crédito para o Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz) e cometeu improbidade administrativa.
O procedimento investigatório foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital por causa de ofício encaminhado pelo Ministério da Fazenda.
Nesta terça-feira, a imprensa publicou que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, enviou ofício ao Senado. Palocci disse que a ex-prefeita fez operação de crédito irregular para o programa, sem autorização do Ministério da Fazenda.
O MP paulista vai requisitar documentos para a prefeitura e eventualmente para o Ministério da Fazenda. “Se necessário, também ouviremos Marta Suplicy”, afirma o promotor.
Se ficar comprovado que houve irregularidades, ela responderá processo por improbidade administrativa. As sanções previstas são: perda da função pública, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento integral dos danos.
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