Victor Lucas Alvim

A partir desta segunda-feira (2/8), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD-UFMT) terá como novos diretor e diretor-adjunto, respectivamente, os jovens professores doutores Carlos Eduardo Silva e Souza e Welder Queiroz dos Santos, os quais foram eleitos para a gestão 2021/25. A chapa por eles integrada se sagrou vitoriosa nas eleições […]

Muito tem se falado na comunidade jurídica acerca de uma suposta inconstitucionalidade formal da Lei 13.654/2018, designadamente no que concerne ao seu artigo 4º, o qual revogou a causa de aumento de pena prevista no artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal. Como já se sabe, o aludido diploma normativo, entre outras inovações […]