José Roberto de Castro Neves

Dizem que o novo sempre vence. Novos tempos, novas verdades. Apesar disso, o direito civil se revela resiliente. Essa firmeza tem sua razão. Parte considerável de sua dogmática se assenta em institutos estabelecidos há milênios, digeridos por gerações de estudiosos e experimentados por ordenamentos diversos ao longo dos séculos. O civilista é, por esse ângulo, […]

Não havia contrato de seguro na Antiguidade Clássica. Nem na Alta Idade Média. Esse tipo de contrato apenas vai surgir no final da Idade Média, como acessório aos negócios de transporte, notadamente com o início das grandes navegações. Desejava-se, como se pode imaginar, mitigar os enormes riscos envolvidos nessas viagens marítimas. Historicamente, os primeiros contratos […]