Daniel Gabrilli de Godoy

é doutorando em Direito pela USP, mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, master em Diritto Privato Europeo pela Università degli Studi di Roma, pós-graduado em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e pós-graduado em Políticas Públicas pela Escola Paulista de Direito de São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC-SP.

Administrativo

Compartilhamento de poste e a inviabilidade de ampliação da conectividade

“Esta semana vou voltar ligar pra elaVou marcar um novo encontro no lugar que a gente gosteUm novo encontro sei que vou deixar marcadoNum lugar acostumado debaixo daquele postePoste de luz que fica na avenidaA sua luz colorida serve pra enfeitar nós doisO poste velho madeira já apodrecidaTraz recordações sentidas do tempo que já se […]

Consultor Jurídico

Godoy: O julgamento do STF sobre o Marco do Saneamento Básico

A Lei 14.026/20 foi publicada no Diário Oficial da União em 16/7/20 e trouxe consigo grandes avanços no setor de saneamento básico do país, além de estabelecer novos mecanismos e ferramentas ao gestor público, atualizar diversos dispositivos em leis correlatas e criar um renovado arcabouço normativo para o setor. Entre as principais, menciona-se a Lei 9.984/17, […]

Consultor Jurídico

As alterações trazidas pelo Marco Legal das Ferrovias

Publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de agosto, a Medida Provisória nº 1.065/2021, proposta pelo governo federal por meio do Ministério da Infraestrutura, em parceria com o Ministério da Economia, instituiu o chamado Marco Legal das Ferrovias, um conjunto de regras a respeito do transporte e sistema ferroviário no Brasil. A medida, […]