Rodrigo Xavier Leonardo

é advogado e professor de Direito Civil na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo.

Civil

Controle de constitucionalidade do Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estipulou que os provedores de aplicação (v.g., Facebook, Twitter), ao publicarem conteúdos (textos, fotos, vídeos) não responderiam civilmente pelos eventuais danos provocados por essas postagens, ressalvado o descumprimento de decisão judicial de remoção. O dever de indenizar, nesses casos, recairia sobre quem elaborou e publicou, nessas plataformas, o […]

Advocacia

Em memória de Alcides Tomasetti Júnior, o ‘professor-insegnante’

O que é um professor universitário? Não muito tempo atrás, Natalino Irti formulou essa provocativa indagação e sugeriu, como resposta, três tipos ou figuras recorrentes de docentes: haveria o professor encontro, imerso em um extenuante grupamento de aulas e de alunos; existiria, também, o professor colega, atento à relação com os seus pares, nos colóquios […]