Diego Gonçalves Fernandes

é advogado, especialista em Direito da Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

Administrativo

Desastres climáticos e omissão estatal: custo do federalismo que não coopera

Na madrugada entre 23 e 24 de fevereiro de 2026, Juiz de Fora (MG) registrou 220 milímetros de chuva em menos de 24 horas, sobre um solo já saturado por 589 milímetros acumulados ao longo do mês. O resultado foi devastador: mais de 60 mortos, cerca de 4.000 pessoas desalojadas e 1.243 deslizamentos registrados em […]

Administrativo

Desafios e oportunidades na colaboração entre o poder público e o setor privado no pós-desastre

A última década foi marcada por desastres de grandes proporções, que trouxeram sofrimentos intensos à população e desafiaram a capacidade de resposta tanto dos governos quanto das comunidades afetadas. Desastres como os de Mariana e Brumadinho, causados por falhas humanas, e as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul em 2024, evidenciaram a necessidade de […]

Administrativo

Apoio do governo federal às prestações irregulares de saneamento

As alterações promovidas pela Lei nº 14.026/2020 no marco regulatório do saneamento básico visaram, a partir da identificação de deficiências na aplicação da Lei nº 11.445/2007, pavimentar um caminho para a universalização no acesso a tais serviços públicos. Dentre as diversas medidas adotadas, frisamos a inclusão de metas de universalização nos contratos vigentes, o que […]