Diogo Leonardo Machado de Melo

é pós-doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa, doutor em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil do Mackenzie e diretor administrativo do Iasp.

151 anos do Iasp e sua responsabilidade institucional

Uma instituição jurídica que atravessa 151 anos de história serve exatamente para aquilo que o país mais precisa: memória, reflexão, equilíbrio institucional e compromisso público. O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), fundado em 1874, chega ao seu aniversário não apenas como uma das entidades jurídicas mais antigas do país, mas como uma das […]

11 de Agosto: a força das instituições e o compromisso com a democracia

O Instituto dos Advogados de São Paulo celebra o 11 de agosto, data emblemática da fundação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, reafirmando sua missão de promover o estudo do direito, a defesa das liberdades públicas e o fortalecimento das instituições republicanas. Ao completar 151 anos de trajetória, o Iasp recorda que o direito não […]

Pode o Regimento Interno do STF se sobrepor à lei?

O Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), por meio de sua Comissão de Estudos sobre o Supremo Tribunal Federal, tem se debruçado sobre o tema com seriedade, equilíbrio e compromisso institucional. A ideia desta comissão é justamente analisar criticamente, com base em dados e fundamentos jurídicos, a atuação da Corte Suprema, em especial […]

Honorários envolvendo a Fazenda Pública: réquiem ao Tema 1.076?

Réquiem é um tipo de missa especial celebrada pelas igrejas cristãs em homenagem aos mortos. A Igreja Católica é a principal doutrina a fazer as chamadas "missas de réquiem", no entanto também pode ser utilizado este termo para nomear cerimônias semelhantes do Anglicanismo e da Igreja Ortodoxa. O termo "réquiem" se originou a partir do […]

Uma lei federal para reprodução assistida no Brasil?

O contexto legislativo brasileiro O Brasil foi pródigo no tratamento das questões de família no âmbito da Constituição de 1988. Reconhecimento de novas formas de família ao lado do casamento, igualdade entre os filhos, o direito da criança e do adolescente foram consagrados pelo Constituinte. E em relação ao projeto de filiação, o §7º do […]

Diretivas antecipadas de vontade: limites para atuação médica?

Em cumprimento as suas finalidades estatutárias, de fomento ao estudo do direito e difusão de propostas e conhecimento (Estatuto, artigo 2º, I), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), através da relevante iniciativa de sua diretora de comunicação, doutora Susy Hoffmann, preenche este especializado espaço de leitura, sempre com o propósito de trazer aos leitores […]