Diogo Leonardo Machado de Melo

é pós-doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa, doutor em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil do Mackenzie e diretor administrativo do Iasp.

Academia

Honorários envolvendo a Fazenda Pública: réquiem ao Tema 1.076?

Réquiem é um tipo de missa especial celebrada pelas igrejas cristãs em homenagem aos mortos. A Igreja Católica é a principal doutrina a fazer as chamadas "missas de réquiem", no entanto também pode ser utilizado este termo para nomear cerimônias semelhantes do Anglicanismo e da Igreja Ortodoxa. O termo "réquiem" se originou a partir do […]

Civil

Uma lei federal para reprodução assistida no Brasil?

O contexto legislativo brasileiro O Brasil foi pródigo no tratamento das questões de família no âmbito da Constituição de 1988. Reconhecimento de novas formas de família ao lado do casamento, igualdade entre os filhos, o direito da criança e do adolescente foram consagrados pelo Constituinte. E em relação ao projeto de filiação, o §7º do […]

Advocacia

Diretivas antecipadas de vontade: limites para atuação médica?

Em cumprimento as suas finalidades estatutárias, de fomento ao estudo do direito e difusão de propostas e conhecimento (Estatuto, artigo 2º, I), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), através da relevante iniciativa de sua diretora de comunicação, doutora Susy Hoffmann, preenche este especializado espaço de leitura, sempre com o propósito de trazer aos leitores […]