A Fenapef — Federação Nacional dos Policiais Federais vai recomendar, nesta terça-feira (19/7), que seus 13 mil filiados interrompam o trabalho da PF por uma hora, em todo o país, em ato de protesto direto contra a Ordem dos Advogados do Brasil e contra a Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito com exclusividade à revista Consultor Jurídico pelo presidente da Fenapef, Francisco Carlos Garisto.
“Não é uma greve, longe disso. Vamos rebater o que temos agüentado da Fiesp e da OAB. Quem está certo, como nós estamos, não pode se calar”, dispara Garisto — um agente especial há 35 anos na PF e que já foi segurança do Papa João Paulo II, do Príncipe Charles e de dois presidentes dos Estados Unidos.
“Trata-se de um ato de protesto pacífico. A Fiesp e a OAB ficam dizendo que a PF é instrumentalizada pelo governo. Somos nada. Cumprimos lei e determinações judiciais. Aqui não tem partido: prendemos calcinha de seda e cueca de algodão, desde que a lei o determine”, diz Garisto.
A Fiesp diz, por sua vez, que não contesta as investigações da Polícia Federal nem os mandados de busca e apreensão cumpridos por seus agentes. O que não se pode admitir, segundo o presidente da entidade, Paulo Skaf, são os excessos cometidos.
Essa foi o tom do Movimento pela Legalidade, contra o Arbítrio e a Corrupção, deflagrado em São Paulo, nesta segunda-feira (18/7), pela Fiesp e por entidades como a Federação do Comércio paulista, a Febraban, a OAB de São Paulo, a Associação Paulista dos Magistrados, Bovespa, sindicatos das mais diversas categorias, e organizações sociais.
A Fiesp tentou desvincular sua reação contra as operações da Polícia Federal do episódio Daslu, investigada por sonegação fiscal. A operação de busca e apreensão na megabutique e as prisões da empresária Eliana Tranchesi, de seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, donos da loja, e do empresário Celso Lima, sócio de uma importadora que trabalhava com a Daslu, na semana passada, seria mera coincidência. Segundo Paulo Skaf, o movimento não tem qualquer vínculo com o episódio.
Para entrar no mesmo tom da Fiesp, o diapasão dos federais será a paralisação de uma hora, a ser marcada até o final desta semana.
A Polícia Federal conquista credibilidade atendendo as funções descritas no art. 144, § 1º, da Constituição Federal e se insurgindo contra o papel de figurantes de vilão outorgados por alguns juízes e procuradores.
Nós, advogados, não estamos contra a Polícia Federal, mas contra atos arbitrários que possam ser praticados por quem quer que seja. Mesmo quando ocorrerem no cumprimento do dever, pois o arbítrio não pode ter lugar onde reine o Estado Democrático de Direito. Assim, o arbítrio pode estar até mesmo numa decisão judicial, como o pode no cumprimento de decisão não arbitrária. É contra o arbítrio, portanto, que nos erguemos pois, como advogados, antes de tudo, aqui estamos para defender a cidadania, pessoas físicas, pessoas jurídicas, contra todo e qualquer desmando. Nossa arma é a palavra escrita, e nosso objetivo a salvaguarda dos direitos individuais e coletivos. O respeito ao devido processo legal é, pois, imperativo ao qual todos, sem exceção, devem submeter-se. É melhor a submissão à força do direito, do que ao direito da força.
A paralisação é manifestamente ilegal, e os agentes poderão perder as horas não trabalhadas. Deixando tal aspecto de lado, os representantes da categoria dos policiais deveriam apoiar a OAB e a FIESP, contra os policiais que exercem suas funções com abuso de autoridade, como vem se tornando corriqueiro. Abaixo o terrorismo de Estado, seja ele qual for.
A OAB da qual faço parte, foi utilizada pela classe dos insdustriais paulistas como bucha de canhão num espetáculo quixotesco e deprimente. O intenção maior do seu Kaf, era de fazer um desagravo ao que foi feito com a senhora dona da boutique Daslula porque pertence a sua piramide social. Ops., Daslu! Entidade, que não fez o mesmo, quando um empresário foi fulminado em praça pública, pela mesma policia federal em seus estabelecimentos na 25 de março. Porque será !? O Senhor Durso, caiu desgraçadamente em meu conceito. Nós da OAB temos coisas mais urgentes a serem defendidas na classe de forma nacional e pontual. Por exemplo: Porque se paga R$ 30,00 por um cartão de plástico de 3 em 3 anos a OAB (de péssima qualidade) quando o mesmo cartão pode ser adquirido por R$ 5,00 nas melhores empresa do ramo ??? Quem está furtando os outros R$25,00 dos associados ou para onde esta indo? Não pega bem, a entidade sair em defesa de advogados corruptos, sonegadores, cartilheiros fiscais, e outras coisas mais(quando a maioria esmagadora da classe é honesta). Nem tampouco ser servil a desagravar sonegadores da alta pirâmide social. É porisso, que o país está nesta lama - ao lado de Serra Leoa.
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