O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (31/8) exonerar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição. Os procuradores mantiveram decisão do Conselho Superior do MP.
Schoedl foi exonerado do MP paulista por 18 votos a 17. Para manter o não-vitaliciamento era necessária a maioria simples. Esta foi a segunda vez que o Órgão Especial teve de se manifestar sobre o caso.
O promotor, de 27 anos, matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após uma discussão no dia 30 de dezembro passado, em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no litoral paulista. O promotor disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380, que tem capacidade para 13. Modanez, de 20 anos, foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.
Schoedl ainda não era vitalício no cargo porque não havia completado dois anos de experiência como promotor, o que facilita seu processo de exoneração. Com a decisão, ele perde o foro especial e será julgado pelo Tribunal do júri de Bertioga, onde aconteceu o crime. A partir da publicação da decisão, Schoedl deixará de receber o salário de R$ 5,8 mil brutos.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, afirmou que a decisão mostra que o estágio probatório funciona de fato. “Não é a primeira vez que alguém é aprovado no concurso e depois não é vitaliciado”, disse. Ele considerou a diferença mínima na decisão de exonerar o promotor como um sinal da resistência e da diversidade dentro da instituição. “O importante é que esta decisão é mais uma prova de que o MP-SP está voltado para a defesa da sociedade”, destacou.
Histórico
O Órgão Especial anulou a primeira decisão do Conselho Superior do MPE ao concordar com o argumento do criminalista Ronaldo Bretas Marzagão, advogado de Schoedl. O advogado afirmou que o procurador-geral de Justiça Rodrigo Pinho não devia ter votado no processo administrativo, por ser o acusador na ação criminal. Pinho afirma que não errou ao votar e argumenta que há precedentes dentro do MP paulista de procuradores-gerais que votaram no processo administrativo mesmo sendo autores da denúncia criminal.
Por conta disso, o Conselho Superior se reuniu novamente e mais uma vez decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl. Decisão mantida pelo Órgão Especial.
O exame psicotécnico na avaliação para a admissão de Schoedl no Ministério Público é um dos documentos usados pela Corregedoria para defender o não-vitaliciamento do promotor. O laudo apontou baixa auto-estima, imaturidade e dificuldade de lidar com pressão. Apesar disso, Schoedl foi aprovado pela banca examinadora.
Outros argumentos contra ele foram a sua queda de produtividade meses antes do crime e um histórico que relata outros problemas em sua conduta pessoal. O corregedor-geral do MP paulista, Paulo Hideo Shimizu, destaca que o pedido de não-vitaliciamento não foi baseado apenas no homicídio tentado e outro consumado na Riviera.
"O exame psicotécnico na avaliação para a admissão de Schoedl no Ministèrio Público é um dos documentos usados pela Corregedoria para defender o não-vitaliciamento do promotor. O laudo apontou baixa auto-estima, imaturidade e dificuldade de lidar com pressão. Apesar disso, Schoedl foi aprovado pela banca examinadora."
Um promotor jóvem, inseguro e imaturo dispara 12 tiros contra dois rapazes.12 tiros!!Quem já disparou 12 tiros sabe o que é isso. Aponta e atira, aponta e atira, aponta e atira...por doze sucessivas vezes...e alega "legítima defesa".A covardia aliada ao extremo destempero emocional deixa um morto e um ferido.
E ainda assim consegue 17 votos favoráveis à sua continuidade no cargo.
Que dizer disso?
Que vergonha! Por pouco o corporativismo do MPE não vence mais esta. Por que a reunião do Órgão Especial do Ministério Público e da mesma fa votação não foram abertas à imprensa, se na semana passada o depoimento de Rogério Buratti foi escancarado? Para proteger o sr. Schoedl do constrangimento de enfrentar questionamento e câmeras dos jornalistas?
Com rerlação ao comentário do Victor Saeta: é, pensando bem, pelo menos os 17 que votaram contra a expulsão de Schoedl também deveriam ser submetidos depressa a um exame psicotécnico isento. A bem da tranquilidade da população.
Infelizmente, Promotores gostam de se aparecerem quando se da IBOPE, se for para processar Polícia ou algo que vai aparecer na mídia, aqui tivemos 17 votos a favor do bandido, se ele fosse Delegado de Polícia, seria 35 a zero
para os Pês do Grupo de Risco de Injustiças(preto,pobre,prostituta e policial),a história seria outra. Mas, como esse Pê, esta fora do grupo, quase que a pizza foi assada e enfiada goela abaixo à sociedade.
Infelizmente, ainda somos vítimas do corporativismo de alguns institutos no nosso Estado Democrático de Direito.
Mas, felizmente, desta vez, a justiça e a razão falaram mais alto !
De todo o procedimento feito, me causa espécie que 17 promotores votaram pela manutenção do ex-colega no cargo público. Máxima vênia a quem defende a permanência do ex-promotor, é de se questionar como ficaria a idoneidade do ex-promotor se ele continuasse no cargo. Qual sua autoridade moral para trabalhar em Varas Criminais? O que poder-se-ia esperar a partir dali para outros e demais atos daquele indivíduo? É de se questionar e se preocupar que 17 membros tenham vontado pela permanência do ex-procurador, porque para tais 17 integrantes do Conselho o ato em si, e suas conseqüências, não teriam a relevância necessária para expular alguém do MP. Daí se questiona: o que um promotor precisaria fazer para ser expulso?!
Ouso nadar contra a corrente. Não conheço minuciosamente os fatos ensejadores do "imbroglio". Contudo, à época, os jornais noticiaram que vários rapazes teriam assediado a namorada do envolvido, proferindo gracejos e adotando outras condutas incompatíveis com o trato social. A grande questão que apresenta-se é: o que eu faria numa situação similar ? Calado, permitiria toda sorte de abuso, também covardemente, correria, ou copiaria a conduta do agora ex-promotor público e "mandaria bala" nos ofensores. Francamente,após cinqüenta e cinco anos de existência, não sei. Somente conhecemos o nível de nossa coragem ou covardia no momento probatório.
Por tudo que foi dito, entendo que a exoneração do jovem ex-promotor foi açodada. E se, ao final do processo-crime, ficar caracterizada a existência de elementos autorizadores da conduta praticada? Então, os danos causados serão irreparáveis. É sempre arriscado decidir sob pressão. Tanto assim é que 17 membros do Órgão Especial do MP votaram contra a expulsão liminar.
Gilberto Aparecido Américo
advogado
Não vejo motivos para condenar um jovem que estava em defesa da sua vida, diante de uma agressão covarde de diversos jovens e diante da iminência de tomarem sua arma e sabe-se Deus o que fazer com ela.
Vejo no MP de São Paulo uma instutição fraca e covarde, que se deixou levar por pressões externas para expulsar este promotor, antes mesmo dele ser julgado e condenado, até porque todos somos inocentes até que se prove o contrário.
Aliás, acho que a frase utilizada pela mãe do promotor, em resposta aos gritos de "assassino" dos familiares das vítimas, que saiu no jornal hoje, foi perfeita: "Assassino vítima de jovens sem limites".
Não estou discutindo se o promotor estava certo ou errado, mas resta evidente que ele atuou em LEGÍTIMA DEFESA, e acho que de forma diferente não decidirá o Juri Popular, doa a quem doer !!!
Impressionante!!
""Não vejo motivos para condenar um jovem que estava em defesa da sua vida, diante de uma agressão covarde de diversos jovens e diante da iminência de tomarem sua arma e sabe-se Deus o que fazer com ela.""
Impressionante é pouco!!!
Só pode ser um comentário de algum familiar do assassino ou um amigo da família!
Aceitar o fato de que alguém vá armado com uma pistola calibre .380 à uma festa na praia, é inadmissível.
Sair com a namorada para ir a um "luau" e levar na algibeira uma pistola carregada "até a boca" e usa-la contra jóvens desarmados é justificável?
Se os jóvens tivessem tomado sua pistola e o assassinado, ainda assim culpa lhe caberia, pois não houvesse a arma, não haveria o crime.
Matar quem mexe com a namorada é legal,então? E e fosse a mãe do promotor assassino que fosse "eogiada" pela patuléia da festa?Será que ele mataria? Ou a irmã? Ou o pai, o irmão? Um amigo ocasional?A avó?
O importante não é a pessoa que o acompanhava.
O importante é que um promotor foi a uma festa, armado.O importante é que um promotor matou e feriu com uma arma de fogo. O importante é que um promotor desferiu 12 tiros conta pessoas que não eram assaltantes,traficantes,sequestradores ou estupradores.
Não foram um ou dois tiros durante uma fuga ou um recuo.Foram 12 tiros, ou seja toda a carga de uma pistola.Houvesse mais carga disponível, quem sabe ele teria atirado mais e mais, até esgotarem-se as balas?
Defender a namorada de um eventual gracejo exige tamanha reação?
Se um fato desses ocorre e envolve um cidadão qualquer, o promotor que o acusará dirá horrores da personalidade do autor do crime buscando sua condenação.
E quando o promotor é quem o comete?Não mereceria nem a expulsão dos quadros da promotoria?
A expulsão do assassino covarde foi, por ora, um leve aceno das penas a que deverá ser condenado.
Espero que a Justiça seja cega, muda e surda aos clamores dos defensores do promotor.
Que ele tenha um julgamento justo.Matou,pague...
Prezado Victor,
A diferença é que o seu comentário é típico de um leigo, telespectador dos Datenas da vida, na medida em que eu não preciso ser amigo de ninguém para me manifestar, pois tão somente analiso os fatos.
Neste sentido, segue depoimento do Felipe (uma das vítimas), que consta do processo e nos serviços do site conjur, sob o acontecido:
"...Não Houve nenhum momento em que Thales investiu contra o grupo. Somente acelerou o passo quando quis "dar o bote" para desarmar Thales..." (fls. 278)
Ou seja, se vc ler sobre o assunto e realmente quiser se inteirar do que realmente aconteceu, verá que muitos disparos foram feitos em direção ao alto e ao chão, como alerta, o que de nada adiantou, pois os "bonzinhos" não paravam de correr atrás dele e tentar agredí-lo.
Tomei, realmente você é nescio! E datenista militante,pelo jeito.
O assassino não poderia estar armado em uma festa de praia.Praia e arma? Será que se ele fosse para a guerra levaria um maiô e creme para a pele?
Se todos os promotores matassem aqueles que os ofendem ou mexem com suas namoradas, imaginou a carnificina? Ou se todos os participantes de festas na praia fossem armados e resolvessem suas rusgas matando alguns rapazes?
Praia sugere sensualidade em razão da exigüidade das roupas...e do ambiente festivo.Quem não tem auto-confiança, deve se abster destes ambientes. E nem assim estará livre de algum passante achar sua acompanhante bonita.
Por mais que a minha consciência me pregue peças com relação ao ato cometido por este jovem Promotor, não posso deixar passar desapercebido que após essa tragédia esse homem deva estar psiquiatricamente e psicológicamente em conflito, portanto o Estado não pode exonerá-lo simplesmente por livre ato discricionário sem que haja uma avaliação plena das suas condições emocionais, e só um profissional desta área poderia atuar. Entendo a gravidade da situação, mas também entendo que se houve um exame médico admissional para este jovem ingressar na carreira do Ministério Público, deverá haver um exame demissional para verificar se na função de Promotor, após essa fátidica ação esse rapaz está em condições de ingressar "agora" na sociedade.
Concordo c/ o Eduardo, quando diz que "p/ namorar mulher bonita tem que ter preparo psicológico monumental...", mas discordo quando equipara a situação à bandidagem reinante no País...
Importante mencionar que não tivemos acesso aos autos do processo-crime p/ aquilatar a conduta do (ex)Promotor, mas ouso dizer que o MP/SP vem agindo ao talante da mídia, "cortando a própria carne" num momento em que o País clama por "moralidade" latu-sensu (mesmo que p/ isso tenha que sacrificar um inocente).
Outra situação que "prova" essa "maneira de atuar" foi o MP/SP ratificar a atuação do Promotor que saiu 3 vezes do interrogatório do Burati p/ dar informações à imprensa... Se a investigação trás, em si, a característica da sigilosidade (evitando-se a deterioração da prova ainda por colher), a meu ver, não cabia ao Promotor ficar dando "relatório" do que se passa ali dentro. Acho que fez aquilo somente p/ promover sua figura (semelhantemente ao q/ comumente Fernando Capez costuma fazer...) Lamentavelmente, fica parecendo que uma das instituições mais reispeitadas do País (MP/SP) não é guiado mais por sua consciência...
Acho que é momento de se repensar o assunto.
E decepcionante ver comentários tão infeliz em pleno século 21.
Porém o caso em questão não é esse, o que se tem aqui é a total falta de respeito, pois dúvido que qualquer homem acompanhado de uma mulher bonita, e essa ser a sua mãe, acharia graça dessa situação. Educação vem de berço, e não se aprende nas escolas ou nas ruas.
Atire a primeira pedra aqueles que não possuem teto de vidro.
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