Leonardo Longen do Nascimento

é doutorando em Direito pela Unisinos, mestre em Direito pela Furb, advogado e membro do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Biblioteca de prompts, transparência e mecanismos de autocorreção

A coluna de hoje é fruto de reflexões acerca de uma notícia publicada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 19 de janeiro de 2026, na qual anunciou o lançamento da versão beta de uma “Biblioteca de Prompts”. A publicação explica que a ferramenta tem por objetivo “simplificar o uso da inteligência artificial […]

O que precede: a tese ou a realidade do caso concreto?

Em recente coluna, o colega Ariel Stopassola problematizou a prevalência da tese jurídica abstrata sobre o caso concreto a ser julgado pelo Judiciário. Seu texto é especialmente instigante por direcionar a discussão para o Direito do Trabalho, que é tema sensível e invoca questões muito importantes sobre justiça social em um país desigual como o […]

Poder Judiciário e autonomia do direito no julgamento do Marco Civil

Na semana passada, Pedro Zanatta nos brindou com uma importante reflexão acerca da jurisdição brasileira. O colega abordou a recente situação do IOF, bem como o imbróglio entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Concluiu tecendo críticas à postura do Poder Judiciário, notadamente em virtude de o Supremo Tribunal Federal propor uma forma de […]

Teoria do Direito para lidar com as raposas do cotidiano

O direito é disciplina que se relaciona com as demais, mas sua interdisciplinariedade não deve prejudicar sua autonomia. Assim, deve resistir ao dualismo metafísico entre teoria e prática, de modo a superar o abismo entre o direito das universidades e o direito praticado cotidianamente pelos tribunais. Na medida em que o direito é um saber […]

As ameaças dos atos de vontade à coerência e à integridade

Recentemente, Frederico Pessoa escreveu uma coluna intitulada “O que é isto – ‘os positivismos’? A unidade na universalidade de uma ideia” abordando os positivismos jurídicos de Hans Kelsen e Herbert Hart. A virtude do texto do colega é aprofundar o tema, sem se limitar em reproduzir o que diz o senso comum, que normalmente classifica […]

A inquietude diante da jurisprudencialização do Direito

Na coluna da semana passada, o colega Thales Delapieve foi visceral e dissecou o caso Pearce v. Brooks (aqui). Convido todos a ler a íntegra do texto porque demonstra como o julgamento de um caso “trivial” envolvendo uma disputa contratual travada entre um artesão e uma prostituta no século 19 é capaz de delinear princípios […]

Atentado à superficialidade: repensando o ensino jurídico com Streck

Semana passada, Óliver Vedana, em “O marketing e a inversão de prioridades“, retomou uma reflexão importante acerca dos rumos do direito no Brasil. A prática tem mostrado como o aprofundamento teórico fica em segundo plano, dando lugar a uma formação direcionada para o marketing pessoal e para a criação de uma imagem (posicionamento). Ou seja, […]

Qual a combatividade esperada do Ministério Público em uma democracia?

A coluna de hoje [1] abordará um tema muito caro ao nosso professor Lenio Streck: Ministério Público. A instituição é um marco para a democracia brasileira, tema também afeto da Crítica Hermenêutica do Direito. E, ao fim e ao cabo, refletir sobre a atuação do Ministério Público é pensar acerca do próprio Estado Democrático de […]

Encontramos um oráculo, é o fim de toda angústia

Temos visto uma crescente aposta na tecnologia, especialmente na inteligência artificial, para nos entregar as respostas necessárias para o cotidiano. Quando surge um problema, basta fornecer um input preciso para o ChatGPT (para ficar no mais famoso). Ficou muito mais fácil lidar com as dificuldades, demos cabo à angústia. Aqui se justifica a referência ao […]

Uma sentença judicial clara dispensa interpretação?

Prolegômeno 1: no centro da discussão, um tema de filosofia no direito há muito trabalhado pelo professor Lenio Streck: estamos condenados a interpretar. Prolegômeno 2: no debate, a interpretação do sentido e alcance da decisão judicial no processo do trabalho; em alguma medida, uma justa homenagem ao recente dia do trabalhador. Há 100 anos, Carlos […]