Recebo no celular a mensagem de meu melhor amigo (bem, como isto é uma crônica, e não é possível saber o que é factual ou não, nem este amigo poderá se vangloriar — se é que haveria algum motivo para tanto —, nem os demais deverão chatear-se — aliás, quem disse que algum amigo me […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), consternadíssima com os gravíssimos riscos de desvios para "fins ilícitos" de flores de cannabis importadas com receita médica, somado ao fato de que "inexistem evidências científicas robustas que comprovem a segurança" do uso da maconha in natura, e que "a combustão e inalação de uma planta não são formas […]
De tempos em tempos os governos da cidade e do estado de São Paulo brindam a população com um novo plano, não raro mirabolante, para pretensamente resolver a questão da Cracolândia. As experiências evocam à perfeição a frase do jornalista americano H. L. Mencken (1880-1956): "para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante […]
O atual Código Civil, Lei 10.406/02, em matéria de solidariedade ativa, inovou em relação ao seu antecessor no que diz respeito à questão do aproveitamento do julgamento favorável a um dos credores solidários por parte dos demais. Conforme o seu artigo 274, “julgamento contrário a um dos credores solidários não atinge os demais; o julgamento […]
