Luciana Boiteux

é doutora em Direito Penal, professora licenciada de Direito Penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e vereadora no Rio de Janeiro.

Quem pode mobilizar a perspectiva de gênero?

A recente decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros provocou grande repercussão social e trouxe um debate importante sobre a interpretação de fatos com perspectiva de gênero. Entre críticas à sentença, questionamentos à fundamentação adotada e manifestações de indignação pública, um aspecto chama atenção: a forte reação provocada pela simples menção à perspectiva de […]

‘Se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo’

Esta frase do título, comumente cantada em manifestações feministas, foi escrita no voto do ministro Roberto Barroso divulgado semana passada, que se somou ao voto da ministra Rosa Weber, no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, às vésperas de sua aposentadoria. A luta pela descriminalização do aborto na ADPF 442 avança lentamente, mas segue firme, […]

Violência sexual em espaços noturnos e responsabilização de agressores

As recentes notícias de que duas mulheres teriam sido vítimas de estupro coletivo em uma mesma casa noturna na Lapa, no Rio de Janeiro [1], chamam a atenção para a urgência do combate à cultura do estupro por meio de políticas públicas que efetivem direitos das mulheres e garantam nossa segurança em espaços noturnos de […]