Luis Antônio Corrêa do Nascimento

é advogado e especialista em Direito Processual pela Uerj.

O intérprete não é o dono dos sentidos

Os debates travados na última edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), intitulada “Direito, literatura e tradução”, realizada em novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre, conduziram-nos a refletir sobre a responsabilidade do magistrado, enquanto tradutor e intérprete do Direito, perante o jurisdicionado que, exercendo o direito de ação ou figurando como […]

Qual verdade busca o processo penal?

O papel da verdade no direito processual é um dos temas mais espinhosos da ciência jurídica processual. Especificamente em relação ao processo penal, o senso comum teórico acostumou-se a dizer que a finalidade do processo penal consistiria em buscar a verdade real. Reconhecendo a impossibilidade de este fim ser alcançado, parcela considerável da doutrina nacional […]