Luis Henrique Toselli

é vice-presidente da 1ª Seção do Carf, conselheiro titular da 1ª Turma da CSRF, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e professor convidado em cursos de pós-graduação.

Natureza jurídica do uso do Tio Patinhas: cessão de direito autoral ou cessão de marca?

Quem não conhece o Tio Patinhas? Originalmente ”Scrooge McDuck”, é considerado o pato mais rico do mundo. E o mais “pão-duro”, mantendo grande parte de sua riqueza em uma enorme caixa-forte na cidade de Patópolis. A imagem do Tio Patinhas, assim como de outros personagens de desenhos animados da Walt Disney Company, não raramente são […]