é professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da FND-UFRJ e PPGDC-UFF. Coordenador do NIDH. Advogado. Pós-doutor e doutor em Direito Internacional pela UERJ. Mestre e bacharel pela UFF.
No último dia 2 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.240/2013, de autoria do senador Vital do Rêgo e com relatoria do deputado Orlando Silva, tipificando o crime de desaparecimento forçado de pessoas e classificando-o como crime hediondo, imprescritível e inafiançável, com pena de reclusão de 10 […]
Imagine ser convidado a entrar no carro DeLorean e pegar carona com Marty McFly quase que acidentalmente e acompanhar, numa espécie de De Volta para o Futuro jurídico, o advogado Thurgood Marshall, da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP), na defesa de Linda Brown contra o Conselho de Educação de Topeka, no […]
