Sylvia Romano

Uma pesquisa conduzida pelas universidades de Harvard (EUA) e de McGill (Canadá) aponta os Estados Unidos entre os piores países do mundo em relação a direitos trabalhistas e políticas para a família, como licença-maternidade, auxílio-doença, férias e descanso semanal remunerados. Embora o estudo tenha sido divulgado num momento em que as organizações sindicais tentam convencer […]

Os brasileiros, em sua grande maioria, não vêem a hora da chegada da meia-noite do próximo dia 31 de dezembro. Pois é. Não estou sendo precipitada coisa nenhuma. O que eu quero mesmo é ver se o país consegue suportar o que vem acontecendo com a já tão sofrida e espoliada classe média brasileira, que […]

“Tirei o meu anel de doutor para não dar o que falar.” Bons tempos estes em que um anel de formatura era um grande símbolo de status e respeitabilidade. Hoje, não só o anel saiu de moda como também o orgulho de se ter um curso superior. Nosso escritório recebe um volume considerável de currículos […]

O artigo 13 da Constituição Federal de 1988 afirma que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, situação econômica ou condição social”. Ou seja, inclui-se nesse contexto a igualdade em oportunidades de trabalho. Como se nota, a lei maior não deixa margem para […]

Há três anos, temos reiterado posições jurídicas que, ao que parece, vêm se firmando nos tribunais. À época, foi dito que os acordos coletivos e convenções coletivas poderiam sobrepor-se ao texto de Lei Federal desde que não ofendessem normas relativas à higiene, medicina, segurança do trabalho e/ou a própria Constituição. Ora, porém, a própria Constituição […]

A lentidão dos tribunais aliada à retração da economia brasileira demonstrou que o Brasil tem a 30ª justiça mais lenta do planeta, “assumindo ainda”, como aponta Percival de Souza em artigo para a Tribuna do Direito, “a passo de tartaruga, a 63ª posição, num ranking que chega a um tempo médio — 380 dias — […]

O excesso de processos urgentes para julgar, determinando diariamente o destino de milhares de trabalhadores, faz do juiz do Trabalho um dos profissionais mais exauridos do país. Um estudo da Universidade Pontifícia Católica de Campinas (Pucamp) apontou que os juízes trabalhistas sofrem mais de estresse do que policiais militares: 71% dos 75 magistrados pesquisados apresentaram […]