Lais Nardon Martins

é doutoranda em Direito Público pela Unisinos, com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica da Capes. Mestra em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Direito do Estado (UFRGS), Direito Público e Direitos Humanos. Bacharela em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Advogada. Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

Ambiental

Supremo hidrata o Código Ambiental do Rio Grande do Sul

O licenciamento ambiental é um instrumento de controle e adequação da utilização dos bens e recursos ambientais na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, permitindo a produção de riquezas, sem admitir uma degradação desenfreada ou inadequada dos […]

Ambiental

‘Justiça climática: o que as nações ricas devem ao mundo’, de Cass Sunstein

A crise climática não é um fenômeno que bate a nossa porta. Trata-se de emergência global que transcende fronteiras exigindo cooperação internacional e solução coordenada, com vistas ao atingimento de metas sustentáveis de longo prazo que compreendem financiamento aos países em desenvolvimento, o fortalecimento da resiliência e o aprimoramento das capacidades básicas de adaptação. Nima […]