Luiz Augusto da Silva

Como empresas redigem cláusulas de renegociação em seus contratos? No texto anterior (leia aqui), exploramos algumas questões em torno do seguinte jogo na arquitetura contratual: o uso de linguagem precisa e de termos vagos para descrever os riscos que provocam a revisão do negócio. Essa leitura nos permitiu identificar dois estilos, ou arquétipos, dessas cláusulas: […]

Como escrever uma cláusula de renegociação adequada em contratos empresariais? Em texto anterior nesta coluna (aqui), vimos que cláusulas vagas ou abertas podem ser estratégicas: elas facilitam que os contratantes aloquem riscos desconhecidos entre si. No texto de hoje, dividido em duas partes, daremos alguns passos atrás. ConJur Na prática negocial, é comum observar dois […]

Cláusulas de renegociação, também conhecidas como cláusulas de hardship no comércio internacional ou cláusulas de ajuste de boa-fé no common law, são um dos mecanismos para conciliar os objetivos de estabilidade e flexibilidade nos contratos empresariais de longa duração. Por meio dessas cláusulas, as partes assumem o compromisso de revisar consensualmente o contrato quando alterações […]