é doutora em Direito, professora da UFPA (Universidade Federal do Pará), promotora de Justiça do MP-PA, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP-PA e coordenadora do grupo de pesquisa "Garantismo em Movimento".
No último dia 26 de novembro, foi publicada a Lei 15.272, que entrou em vigor na mesma data, alterando dispositivos do Código de Processo Penal, para dispor sobre: 1) as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, 2) a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do […]
Certo dia, nesses meus quase 32 anos de carreira no Ministério Público, ao chegar para uma audiência, em substituição a um colega que estava em gozo de férias, percebi que a sala possuía a seguinte estética: duas mesas em formato de “T”, sendo que aquela que representava o corte superior da letra era dedicada ao […]
