é professor de direito constitucional, doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), procurador da Fazenda Nacional e autor do livro Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões (4ª ed, editora Atlas).
O diálogo é um imperativo dos nossos tempos, entres nações, pessoas, famílias, entre os usuários desse fenômeno denominado “rede social”. Tivesse sido conjugado mais amplamente não teríamos testemunhado a guerra civil portuguesa (1832-1834) entre os irmãos dom Pedro e dom Miguel; à Primeira Guerra Mundial que se seguiu ao naufrágio da Liga das Nações e […]
Países são lembrados pelos seus símbolos naturais, arquitetônicos, culturais e por suas personalidades mais marcantes. As touradas de Madri, os azulejos de Gaudi, a Notre-Dame, o “Cristo Redentor de braços abertos sobre a Guanabara”, o Big Ben, a Marselhesa, Pelé, Karol Wojtyla, Madre Tereza, Gardel e tantos outros. Spacca A América do Norte também tem […]
O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como se sabe, não houve uma convocação específica para esse fim, resultou em uma federação de contornos peculiares, com ampla autonomia aos estados membros. Spacca Dentro dessa ampla autonomia, que na doutrina restou explicada nos capítulos […]
Os ministros de Finanças do G7 — grupo das maiores economias do mundo, entre os países democráticos — concluíram uma reunião, na cidade de Stresa, na Itália, em 25 de maio de 2024. A pauta acolhia um tema relevante e extremamente delicado nas relações entre países, mormente numa época de conflito bélico em parte do […]
Atribui-se a Otávio Mangabeira, governador da Bahia de 1947 a 1951 a frase: “pense num absurdo, na Bahia tem precedente”. Mangabeira foi Político com P maiúsculo. Além de governador, foi ministro das Relações Exteriores de Washington Luís (1926/1930), professor, engenheiro civil e membro da Academia Brasileira de Letras. Era irmão de João Mangabeira, autor da […]
O monumento constitucional norte-americano A contribuição estadunidense mais importante ao mundo é o Documento constitucional de 1787. Supera, em muito, a chegada à Lua, o telefone, o GPS, a vulcanização (da borracha) e o “fordismo” com sua linha de produção em massa. É mais importante que o filme Gone with the Wind ou o “hamburguer”, […]
A Europa da década de 1930 assistiu, num misto de perplexidade e inércia, a construção, pela Alemanha, de uma estrutura bélica poucas vezes testemunhada na história. França e Inglaterra, embora ameaçadas pela máquina de guerra germânica, escolheram o caminho da passividade e da crença que o pior poderia ser evitado via diplomacia, muito embora os […]
Três distintas senhoras: Dona Canô Veloso, a Constituição dos Estados Unidos e Ruth Bader Ginsburg, 16, 17 e 18 de setembro. O Recôncavo Baiano é uma região rica em história, arquitetura e cultura, localizada a poucos quilômetros da capital, Salvador. Duas cidades se destacam: Cachoeira e Santo Amaro da Purificação. Tem origem em Santo Amaro […]
A Corte de Justiça de maior prestígio do mundo, a Suprema Corte dos Estados Unidos, tem um histórico de decisões emblemáticas e algumas que se constituíram em grandes equívocos. Ao longo dos anos ela sepultou a discriminação racial amparada pelo Estado (Brown v. Board of Education/1954), que ela própria, outrora, havia afirmado ser legal (Plessy […]
Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram e duvidaram da empreitada, mas ao fim concordaram em um ponto, convinha redigir um documento com as razões que justificassem o ato. SpaccaOs revolucionários chegaram a um consenso e incumbiram Thomas Jefferson a tarefa de […]
