é professor de direito constitucional, doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), procurador da Fazenda Nacional e autor do livro Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões (4ª ed, editora Atlas).
A construção da Democracia brasileira — sobretudo em sua fase mais recente — é obra conjunta de cidadãos anônimos, de personalidades e de instituições da sociedade civil, que lutaram contra o longo inverno autoritário iniciado em março de 1964. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participou ativamente do restabelecimento da normalidade democrática, […]
O eminente ministro Sidney Sanches, em palestra proferida na Universidade de Uberaba, teve a felicidade de observar que o Brasil possui um dos mais amplos (senão o maior) controles de constitucionalidade de leis do mundo. De fato: mesmo antes da ação declaratória de constitucionalidade já havia um considerável arsenal processual, todo ele ancorado no Estatuto […]
CONTROLE DIFUSO E STARE DECISIS. JOÃO CARLOS SOUTO, Procurador da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional e autor do livro “A União Federal em Juízo” (Saraiva, 248 p, 1998) O eminente Ministro Sidney Sanches, em palestra proferida na Universidade de Uberaba, teve a felicidade de observar que o Brasil possui um dos mais amplos (senão […]
