STJ define lista tríplice para vaga de ministro

Duas mulheres e um homem figuram a lista tríplice dos candidatos que concorrem à vaga no Superior Tribunal de Justiça destinada a membros do Ministério Público. A lista foi votada nesta quarta-feira (7/6) pelo pleno do Tribunal com 28 ministros.

Antonio Hermen de Vasconcellos e Benjamin, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, foi o mais votado em primeiro escrutínio, com 21 votos. Valderez Deusdedit Abbud, procuradora de Justiça também do MP paulista, foi a mais votada em segundo escrutínio, com 20 votos. E Julieta Elizabeth de Albuquerque, subprocuradora-geral da República, foi eleita também em segundo escrutínio com 17 votos.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ex-presidente da Corte, ministro Edson Vidigal. Agora a lista tríplice deve seguir para a apreciação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá um dos três nomes. Na lista original encaminhada pelos Ministérios Públicos de todo país para apreciação do STJ figuravam 67 nomes.

Também concorreram em segundo escrutínio os procuradores Wagner Gonçalves, da Procuradoria-Geral da República, que ficou com 11 votos, e Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho, do Ministério Público do Distrito Federal, com sete votos.

Tudo verde

Antonio Hermen de Vasconcellos e Benjamin, procurador de Justiça de São Paulo, é membro do Ministério Público desde de 1982. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, é coordenador das Promotorias de Justiça do Consumidor.

O procurador já participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil e integrou a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Também foi membro e relator-geral da “Comissão de Especialistas” do Ministério da Justiça encarregada de elaborar a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.

Benjamin leciona anualmente, há 12 anos, Direito Ambiental Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas, em Austin. O procurador fundou e foi o presidente do Brasilcon — Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.

Disputa feminina

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo, Valderez Deusdedit Abbud, é procuradora de Justiça desde 1995, integrante da Procuradoria de Justiça Criminal.

Valderez foi professora de Instituições de Direito nas Faculdades de Economia e Engenharia na Unicamp — Universidade Estadual de Campinas de 1983 a 1986. Também lecionou Direito Penal na Universidade Mackenzie de 1988 a 1991. A procuradora também é membro do Conselho Penitenciário do estado de São Paulo, representando o MP paulista. Valderez é membro do MP desde 1980.

Subprocuradora-geral da República, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, atua em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça. Julieta também é membro-titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Graduada em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, a subprocuradora-geral especializou-se em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília. Julieta também obteve o Diplome D’ Études Politiques Générales pela Université Paris I-Panthéon-Sorbonne.

Julieta já foi procuradora da República de 1ª (1988) e 2ª (1982) categoria com atuação junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos. Também foi procuradora regional da República, em 1994 com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Julieta exerceu, ainda, a função de procuradora regional eleitoral e membro titular da extinta Câmara Eleitoral do MPF.