Luís Carlos Moro

A Constituição da República, com a Emenda Constitucional 45, nos assegura e a todas as partes nos processos judiciais ou administrativos, a “razoável duração do processo”. Duro, porém, é processar o sentido e o alcance dessa “razoabilidade”. Na tentativa de contribuir para a mensuração temporal da garantia constitucional é que se tenta desenvolver o raciocínio […]

O Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2004, revelou-se uma instituição com nítida visão do novo quadro político nacional e internacional. Ele procurou se adequar a realidade e marcar presença institucional com a sua atualização — seja no plano tecnológico, jurídico ou institucional. Em janeiro de 2004, já iniciava o ano destacando o papel […]

Li, atento e preocupado, a Revista da CUT, editada a partir de dezembro de 2003, quando saiu da gráfica o número 1 da nova publicação. A atenção que merece o periódico decorre do profundo respeito que sempre nutri em relação à Central Sindical, que, a par de ser a maior e de mais bela história […]

Refletindo sobre o acerto anunciado entre governo e parte dos atores sociais que compunham a mesa de negociação do débito do FGTS, não pude deixar de conter um raciocínio comparativo que dá bem a idéia do que esse “ajuste” representa. Lembrei-me de um fato sucedido com o presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, […]

Estamos diante de recentes modificações da legislação trabalhista, bem como na iminência de ver aprovados projetos de lei e emendas constitucionais que alteram, profundamente, o arcabouço jurídico de garantias mínimas aos trabalhadores. Exemplos notáveis dessas mudanças são a Emenda Constitucional 24, as Leis 9.957 e 9.958, ambas de 12 de janeiro de 2000. A Associação […]

O dia 19 de outubro de 1999 ficará registrado como data em que a Justiça do Trabalho em São Paulo passa por mais um delicadíssimo momento. Teve o Fórum Ministro Thélio da Costa Monteiro interditado. Não bastaram os atos públicos promovidos pela AAT/SP e outras entidades representativas de advogados. Não foram suficientes as inúmeras advertências […]