Flávia Piovesan

São tempos de polarização política, de demonização das opiniões contrapostas e desconfiança mútua quanto a políticas, políticos e informações veiculadas. Como diria Elias Canetti ("Massa e Poder", de 1960), as massas se dividem em fuga ou perseguição, ora atacando o inimigo ou dele fugindo por serem vistas como tal. A maniqueização da política se reflete […]

Comemorou-se o orgulho LGBTI no mês de junho, o que é motivo de celebração, mas os desafios dessa população se apresentam e não se limitam a esse período, por vezes, até se agravam pela falta de ações de conscientização e de inclusão em período de menos visibilidade. Fica, assim, o chamado para se avançar na […]

*Artigo publicado originalmente na Revista dos Tribunais, volume 967/2016, edição Maio/2016, e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Nosso atual quadro constitucional é de reapropriação do sistema democrático, pautado na limitação ao poder, na supremacia do interesse público em face do interesse privado, bem como no compromisso democrático de reforçar o poder do povo e […]

A população nas ruas parece pedir respostas para promessas descumpridas de nossa democracia. Uma dessas promessas descumpridas é o tratamento digno a toda pessoa e a proibição absoluta da tortura, seja ela como forma de castigo, seja como instrumento utilizado para obter informações. Incontáveis mecanismos internacionais de direitos humanos já afirmaram enfaticamente que a tortura […]

Alvo de acirradas críticas de setores do Executivo (em especial do Ministério da Defesa) e de setores da sociedade (em particular da Igreja Católica), envolvendo a troca de insultos entre ministros e até ameaças de demissão, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), adotado em 21 de dezembro, tem como mérito maior lançar a […]

A Constituição Brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no país. O texto constitucional demarca a ruptura com o regime autoritário militar instalado em 1964, refletindo o consenso democrático “pós -ditadura”. Após vinte e um anos de regime autoritário, objetiva a Constituição resgatar o Estado de […]

…Com efeito, ainda é grande a resistência de muitos Estados em aceitar as cláusulas facultativas referentes às petições individuais e comunicações inter-estatais. Basta destacar que: a) dos 147 Estados-partes do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos apenas 97 Estados aceitam o mecanismo das petições individuais (tendo ratificado o Protocolo Facultativo para este fim); b) […]

O objetivo deste ensaio é propor uma reflexão a respeito da proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. Inicialmente, será avaliada a relação entre o processo de construção dos direitos humanos e os direitos econômicos, sociais e culturais. Vale dizer, será analisado o modo pelo qual estes direitos passaram a integrar a chamada “concepção […]

NÃO À DESCONSTITUCIONALIZAÇÀO DOS DIREITOS SOCIAIS No último mês de maio, nada houve a comemorar na data simbólica do dia do trabalho. Na América Latina, o 1º de maio foi marcado por paralisações e manifestações de centrais sindicais contra o elevado índice de desemprego e contra propostas de flexibilização das relações trabalhistas. Em um cenário […]