Aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 20 de junho, a nova ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, deve tomar posse no dia 9 de agosto. Ela assume vaga na 6ª Turma, da 3ª Seção do Tribunal, responsável pelo julgamento das causas que envolvam matérias de direito penal e de questões previdenciárias, mandados de segurança contra ministros de Estado e causas de direito público e privado não abrangidas pela competência da Primeira e da Segunda Seção.
Maria Thereza será a quinta ministra a ingressar no STJ. Já têm assento no tribunal as ministras Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda.
A nova ministra ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca, em novembro do ano passado. Maria Thereza é doutora em Direito Processual, graduada na Faculdade de Direito da USP e atua nas áreas cível e criminal.
Na área acadêmica, Maria Thereza é professora na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito da USP, em cursos de graduação e pós-graduação. É também autora de três livros: A Prova por Indícios no Processo Penal; Justa Causa para a Ação Penal: Doutrina e Jurisprudência; e Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial.
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