Vinicius de Toledo Piza Peluso

Spacca“Que incalculável riqueza é, mesmo entre os pobres, ser filho de um bom pai!” (Aleman) Difícil se me mostra dar depoimento sobre meu pai, pois, de certa maneira, é também dar depoimento de minha própria vida e, como quem sai aos seus não degenera, também sou avesso à exposição pública da vida privada; entretanto, a […]

É inegável que o “Princípio da Insignificância” foi acolhido entre nós, como princípio básico informador do Direito Penal, pela melhor doutrina nacional (1), bem como pela jurisprudência (2), e o foi, pois o Direito Penal moderno só deve se ocupar de ações que representem ataque sério ao bem jurídico tutelado pela norma penal, eis que […]