Jorge Maurique

Os estudos clássicos de criminalidade sempre se fizeram em torno do homem como delinqüente, definindo o crime como fruto do meio e a delinqüência com conotação de ordem patológico-individual. Buscavam, assim, explicar o fenômeno da transgressão da lei a partir do estudo do delinqüente e sua situação individual, com o exame da influência de seu […]

A Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu representação contra o Juiz Federal Substituto Itaboraí Vlamir Costa Magalhães perante o Conselho Nacional de Justiça, acusando-o de atos ilegais e abusivos na expedição de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Proliferaram notas oficiais, editoriais e artigos firmados por advogados em jornais de grande circulação […]

Desde o momento em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, lançou a idéia de se criarem Juízos Agrários na Justiça Federal, com a finalidade de julgar as ações coletivas que envolvam a posse da terra, muitas têm sido as críticas e pressões contrárias. Alguns, que acusam a medida de […]

O sucesso das investigações conduzidas pelo Ministério Público nos últimos anos, que permitiu ao Poder Judiciário desmoronar esquemas e máfias bem posicionadas na estrutura do Estado brasileiro, muitas vezes com a presença de poderosos representantes do poder econômico, parece ser o responsável pela reação contrária ao prosseguimento deste modo de apuração eficiente dos crimes praticados […]

Instalou-se no Brasil uma violenta discussão, gerando verdadeira celeuma, sobre a proposta recentemente remetida ao Congresso Nacional para a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Mas não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro a existência de controles éticos para profissões. Os conselhos de fiscalização de profissão, autarquias federais, foram criados principalmente a partir da última […]

Conheci Fabíola Bernardi pela lista dos juizes federais e depois pessoalmente, em Brasília. Muito me surpreendia a forma delicada e educada com que sempre se manifestava, mas com muita firmeza e determinação. Não havia uma discussão sobre os juizados especiais da qual ela não participasse. Aos poucos, fui tendo mais contatos com ela, tanto na […]