Cláudio Lembo

Já se disse que os juízes preferem se encontrar com papéis. Querem as pessoas à distância. Há certa realidade na afirmação. Particularmente, nas instâncias superiores. Isolam-se os magistrados quando alcançam os tribunais. Afastam-se da realidade. Emergem em um mundo formal, onde os choques do cotidiano não os atingem. Daí surge a clássica figura plasmada por […]

As palavras entram e saem do jargão político brasileiro com a mesma volatilidade das penas ao vento. São usadas sem qualquer preocupação com o conteúdo ou com a coerência. Socialistas tornam-se neoliberais com a insensibilidade própria dos mercadores de ilusões. Os neoliberais transformam-se em avançados progressistas sem nenhuma preocupação com a própria imagem e identidade. […]

Durante séculos, o Estado foi considerado irresponsável. Exatamente isto. A partir do princípio da irresponsabilidade do Estado, os agentes públicos não respondiam pelos atos praticados no exercício de suas atividades funcionais. A teoria da irresponsabilidade do Estado confundia-se com o princípio do direito divino dos reis, próprio dos regimes absolutistas, estampado em múltiplas constituições, inclusive […]

Há dois mil anos, recolheu-se o pensamento grego clássico e, reciclando-o para novos tempos, passou a se conviver, no Ocidente, com o cristianismo e suas raízes judaicas. Captou-se as fontes do Direito Natural. Revelou-se o Direito Divino, como informa a teologia. Elaborou-se o Direito Positivo, desde a antiguidade remota. Vieram os padres da Igreja e, […]

A constatação do pregador de que não há nada de novo sob o sol, aplica-se, por inteiro, ao termo cunhado, na contemporaneidade, buscando indicar um cenário novo e uma novidade plena. Refiro-me à palavra globalização e ao conteúdo que se busca conferir ao vocábulo nestes últimos vinte anos. A globalização — apontada como vínculo de […]