é advogado inscrito na OAB/SP sob no 193.657, militante na comarca de Tatuí/SP, nas áreas de direito civil – responsabilidade civil, direito aeronáutico e direito do consumidor, e piloto e instrutor de vôo, Código DAC 879.601, desde 1.991
A Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que instituiu o Estatuto das Cidades, regulamentando assim o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, determinou a elaboração por parte dos municípios o Plano Diretor Municipal até 10 de outubro de 2006 (artigo 50 c/c artigo 41), com os objetivos definidos na redação […]
Um avião bimotor se aproxima para o pouso em uma pista asfaltada de uma cidade do interior do Estado, a bordo estão quatro passageiros, piloto e co-piloto, sendo que estes estão atentos aos procedimentos para o pouso, comunicações, informações meteorológicas e ao tráfego aéreo. O pouso acontece de forma perfeita e o avião prossegue em […]
