Alan Bousso

No início da popularização das relações sociais e econômicas por meio virtual, por volta dos anos 1990, os crimes cometidos nesse contexto pareciam beirar a ficção científica e serem distantes da realidade do que ocorria na "vida real", isto é, o mundo dos encontros presenciais e papéis impressos assinados. Mas, ao longo da última década, […]

A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal  Luiz Edson Fachin de anular os processos contra Luiz Inácio Lula da Silva, definidos no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba, não representa o fim das acusações contra o ex-presidente. Fachin apenas considerou que o juiz federal Sergio Moro não tinha competência para julgar as […]

Apesar de inovador, o instituto da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel criado pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1.997, gera uma grande polêmica no seu principal ponto, o procedimento extrajudicial de venda do imóvel em caso de inadimplemento. Muito se discute sobre a constitucionalidade desse procedimento. Para equacionar essa questão, devemos primeiramente […]