Marcos Neves Fava

Especialista em gírias futebolísticas e em análise esportiva, o jornalista Roberto Porto, no site Direto da Redação (www.diretodaredacao.com), abandonando os campos em que normalmente joga, arvorou-se em analisar o funcionamento da Justiça do Trabalho. Deixando de lado o jogo que ele conhece, deu, como se verá, muitas “caneladas”, atuando como um verdadeiro perna-de-pau. Três são […]

Nos anos da mais recente ditadura brasileira, o Departamento de Ordem Política e Social (Deops) elaborava, à revelia da lei e da ordem, listas de “comunistas”, “intelectuais suspeitos” e “inimigos do regime”, a partir das quais cidadãos honestos e ativos defensores do Estado de Direito eram investigados, perseguidos, presos e, não raro, mortos. Durante o […]

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo Couture). Quando se fala em independência do juiz tem-se logo a idéia de […]

Volta à pauta do Congresso Nacional, insistentemente, projeto de emenda à Constituição, que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria no serviço público. Já houve várias tentativas no mesmo sentido, que sucumbiram nas votações das Casas Legislativas. Os argumentos em favor da idéia são apregoados com facilidade: a dignidade do ancião, ainda […]

Das garantias constitucionais atribuídas ao magistrado para desempenho de sua imprescindível função no Estado Democrático de Direito, a de dizer a Justiça, atribuindo a cada um o que é seu, não se retira nenhum proveito, senão o de assegurar a independência do juiz. Irredutíveis, são, por isto, seus vencimentos, protegidos de desmandos administrativos do Judiciário […]