Luis Antonio Menezes da Silva

é advogado da área de Petróleo e Gás de Campos Mello Advogados em Cooperação com DLA Piper, no Rio de Janeiro.

Sucesso do pré-sal depende de regime fiscal para contratos de partilha

No final de 2010, após o veto presidencial ao artigo 64 do Projeto de Lei 5.940/2009 (promulgado pela Lei 12.351/2010), foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 8.051 que regulamenta o pagamento de royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. O Projeto é de […]

Normas da área petrolífera visam assegurar abastecimento

Os estoques estratégicos de combustíveis, a garantia de abastecimento do mercado nacional e os seus efeitos nos contratos de concessão. Temos acompanhado, ao longo dos últimos meses, as constantes oscilações nos preços do barril de petróleo e o conseqüente receio global pela possibilidade de uma nova crise mundial de abastecimento. Tais variações no preço do […]