Mariana Sanctos Lima

é advogada do escritório Neves Bezerra Advogados Associados

Cônjuge ofendido deve receber indenização por danos morais

Alguns cidadãos sabem que o direito à honra é um dos que compõem o conjunto dos denominados direitos da personalidade, e está assegurado constitucionalmente. Quando se fala em honra, pensa-se logo em respeito aos atributos morais, físicos e intelectuais, merecedor que é de apreço no convívio social, devendo prevalecer como fundamento máximo, a dignidade da […]