Caetano Lagrasta

À consulta de atual dicionário podemos nos aventurar em, pelo menos, três espécies de alienação: De acordo com Houaiss, temos então: a) resultado do abandono ou privação de um direito natural; b) sintoma clínico durante o qual situações ou pessoas conhecidas perdem seu caráter familiar e tornam-se estranhas; c) alienação política: ser humano se afasta […]

O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções rápidas quando da dissolução do vínculo matrimonial ou da sociedade conjugal — razão primeira da Emenda Constitucional 66/10 — e que visa […]

Não há quem possa duvidar de que as garantias legais do cidadão avançaram independente de credos ou idolatrias, atualizando-se a visão da família brasileira. Os exemplos não são poucos em retrospecto, a partir da Emenda Constitucional 66/10, que acabou com a separação judicial dos casais e extirpou a hipocrisia ideológica dos prazos e das culpas. […]

Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (26/2) do diário Folha de S. Paulo É inegável que o Poder Judiciário atravessa uma grave crise, que se expressa na morosidade dos julgamentos. No estado de São Paulo, isso é intensificado pela extinção dos Tribunais de Alçada, unificados no Tribunal de Justiça por meio da Emenda Constitucional […]

Qual o significado do 11 de Setembro para os juristas? Esta pergunta deve procurar resposta, antes que na reforma dos Códigos ou do Judiciário, nos compêndios de sociologia e no sectarismo religioso. Aliada a um capitalismo sem ‘espírito’, ressurge a ética do protestantismo, analisada por Max Webber, a partir de um confronto entre o fanatismo […]