Osório Barbosa

“Tudo que nasce traz em si o germe de sua degenerescência (corrupção)”, percebeu e deixou por escrito, por primeiro, Aristóteles. Respeitando, como não poderia deixar de ser, a opinião de quem pensa diversamente, entendo que o chamado quinto constitucional (artigo107, I, da Constituição Federal para os Tribunais Regionais Federais), não só trouxe o germe de […]

Há alguns anos (sete, aproximadamente) escrevi artigo com o título acima, daí porque este é o II, o qual obteve, para minha surpresa, boa aceitação no mundo jurídico. Volto ao tema novamente, mas para tratar de outro enfoque a envolver a tríade institucional citada no título, em especial para opinar sobre a constitucionalidade ou não […]

Ouvimos dizer que o advogado Quintino Cunha (salvo engano) fez, certa feita, uma defesa no júri que nos ajuda a entender a questão envolvendo o magistrado que exigiu ser tratado por doutor. O cliente de Quintino era um homem simples, trabalhador do campo, no sertão brasileiro, que sempre passava por uma cidadezinha puxando pelo laço […]