Pablo de Camargo Cerdeira

é advogado, gestor do Projeto “Justiça Sem Papel”, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, pesquisador do IDCID – Instituto do Direito do Comércio Internacional e do Desenvolvimento suportado pela Ford Foundation e sócio de Kaminski, Cerdeira e Pesserl Advogados Associados.

Impressoras trazem sistema que permite identificação

Foi anunciada, no dia 17 de outubro de 2005, uma descoberta muito importante realizada pela EFF — Electronic Frontier Foundation: diversas impressoras trazem, escondido de seus usuários, um sistema que permite a identificação da impressora e dos papéis por ela impressos. O resultado da pesquisa pode ser encontrado em: http://www.eff.org/Privacy/printers/. Cabe notar que a EFF […]

Falta de controle sobre softwares pode gerar perdas

Os programas de computador, nos dias atuais, já podem ser considerados como parte indissociável do patrimônio e do capital de empresas dos mais diversos portes. Assim, quando de uma auditoria sobre o chamado “legado de software”, aquele conjunto de programas que a empresa se utiliza, é titular ou licenciada, é muito comum encontrar as mais […]

Assinaturas eletrônicas podem enganar usuários

Muito se tem comentado a respeito do uso de assinaturas eletrônicas como meio mais seguro de “garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica”, conforme o artigo 1º da Medida Provisória 2.200-2, ainda em vigor. Quanto à validade jurídica — não confundir com eficácia — de um documento eletrônico, […]